| 1.670⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 08/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETO Nº. 1.670 DE 08 DE JUNHO DE 2021. Dispõe de medidas de enfrentamento donovo coronavírus (COVID-19),funcionamento da prefeitura municipal, e dáoutras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 1.669⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 07/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Dispõe de medidas de enfrentamento donovo coronavírus (COVID-19), e dá outrasprovidências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 1.668⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 24/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETO Nº. 1.668 DE 24 DE MAIO DE 2021. Dispõe de medidas de enfrentamento donovo coronavírus (COVID-19), e dá outrasprovidências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 1.667⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 10/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETO Nº 1.667, DE 10 DE MAIO DE 2021. Dispõe de medidas de enfrentamento do novo corona vírus(covid-19), e dá outras providências. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 1.665⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 23/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETO Nº 1.665, DE 23 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a retomada gradual e responsável das atividades educacionais, e econômicas, estabelecendo regras e restrições, visando equilíbrio do funcionamento público e controle da COVID-19, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 1.663⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 16/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Autoriza o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares no cenário de enfrentamento do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 9352021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 19/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 1.661⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETO Nº 1.661, DE 01 DE MARÇO DE 2021. Dispõe de medidas de enfrentamento do novo Corona Vírus (Covid-19), e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 1.537⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 14/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Dispõe sobre a continuidade das medidas de saúde para o enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) em virtude do estado de calamidade pública declarado no Município de Jardim de Piranhas/RN. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 1.503⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 29/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM VIRTUDE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 1.488⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 04/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM VIRTUDE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 1.487⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 03/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 1.480⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 19/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |