NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
1.684 12/02/2022 DECRETO Nº 1.684, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Jardim de Piranhas/RN, e dá outras providências. 2022 DECRETO
1.679 14/12/2021 DECRETO Nº 1.679, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Jardim de Piranhas/RN, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1.678 06/10/2021 DECRETO Nº 1.678, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Jardim de Piranhas/RN, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1.677 06/10/2021 Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Jardim de Piranhas/RN, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1.676 29/09/2021 DECRETO Nº. 1.676, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. Regulamenta a destinação do saldo remanescente dos recursos provenientes da Lei Federal nº 14.017/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública e dá outras providências. 2021 DECRETO
1.675 20/09/2021 Decreto nº 1.675, de 20 de Setembro de 2021. Regulamenta e estabelece a criação do Comitê Emergencial de Cultura, em cumprimento da Lei Federal nº. 14.017/2020, denominada Aldir Blanc, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1.674 16/09/2021 Decreto nº 1.674, de 16 de Setembro de 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (IERN) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETO
1.673 01/09/2021 DECRETO Nº 1.673, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Jardim de Piranhas/RN, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1.672 13/08/2021 DECRETO Nº 1.672, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a instituição do Regulamento para o Concurso “Hino Oficial da Cidade de Jardim de Piranhas/RN” e dá outras providencias. 2021 DECRETO
1.671 13/07/2021 DECRETO Nº 1.671, de 13 de julho de 2021. Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social. 2021 DECRETO
1.670 08/06/2021 DECRETO Nº. 1.670 DE 08 DE JUNHO DE 2021. Dispõe de medidas de enfrentamento donovo coronavírus (COVID-19),funcionamento da prefeitura municipal, e dáoutras providências. 2021 DECRETO
1.669 07/06/2021 Dispõe de medidas de enfrentamento donovo coronavírus (COVID-19), e dá outrasprovidências. 2021 DECRETO
1.668 24/05/2021 DECRETO Nº. 1.668 DE 24 DE MAIO DE 2021. Dispõe de medidas de enfrentamento donovo coronavírus (COVID-19), e dá outrasprovidências. 2021 DECRETO
1.667 10/05/2021 DECRETO Nº 1.667, DE 10 DE MAIO DE 2021. Dispõe de medidas de enfrentamento do novo corona vírus(covid-19), e dá outras providências. 2021 DECRETO
1.666 03/05/2021 DECRETO Nº 1.666, DE 03 DE MAIO DE 2021. Estabelece o Plano de Adequação do Município de Jardim de Piranhas-RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do Art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020. O 2021 DECRETO
1.665 23/04/2021 DECRETO Nº 1.665, DE 23 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a retomada gradual e responsável das atividades educacionais, e econômicas, estabelecendo regras e restrições, visando equilíbrio do funcionamento público e controle da COVID-19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1.664 19/04/2021 DECRETO Nº 1.664, DE 19 DE ABRIL DE 2021. ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DE TIRADENTES DO DIA 21 DE ABRIL DE 2021, PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 2021. 2021 DECRETO
1.663 16/04/2021 Autoriza o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares no cenário de enfrentamento do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 2021 DECRETO
1.662 30/03/2021 DECRETO Nº 1.662, DE 30 DE MARÇO DE 2021. Decreta ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021, em virtude da Semana Santa. 2021 DECRETO
1.661 01/03/2021 DECRETO Nº 1.661, DE 01 DE MARÇO DE 2021. Dispõe de medidas de enfrentamento do novo Corona Vírus (Covid-19), e dá outras providências. 2021 DECRETO
1.660 09/02/2021 DECRETO Nº 1.660, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. MUDANÇA DA DATA DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN. 2021 DECRETO
1.659 26/01/2021 DECRETO N 1.659, DE 25 DE JANEIRO DE 2021. 2021 DECRETO
1.658 22/01/2021 DECRETO Nº 1.658, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 1.657. 2021 DECRETO
1.657 08/01/2021 DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRO 2021 DECRETO
1.537 14/07/2020 Dispõe sobre a continuidade das medidas de saúde para o enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) em virtude do estado de calamidade pública declarado no Município de Jardim de Piranhas/RN. 2020 DECRETO
1.508 20/05/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1.507 11/05/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1.506 07/05/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1.505 06/05/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1.504 04/05/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1.503 29/04/2020 DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM VIRTUDE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN. 2020 DECRETO
1.502 27/04/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.416,02 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1.501 23/04/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 12.909,00 (DOZE MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 921/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1.500 22/04/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1.499 22/04/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1.498 20/04/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.200,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1.493 13/04/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1.492 09/04/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1.491 08/04/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
1.490 07/04/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.500,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1.489 06/04/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020, EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA. 2020 DECRETO
1.488 04/04/2020 DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM VIRTUDE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN. 2020 DECRETO
1.487 03/04/2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1.486 03/04/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1.484 20/03/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1.483 19/03/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.500,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1.480 19/03/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 DECRETO
1.482 18/03/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 103.706,07 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1.481 18/03/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1.479 17/03/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 158.384,79 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1.478 16/03/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1.477 13/03/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.500,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1.476 11/03/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1.475 10/03/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1.474 03/03/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1.473 02/03/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN AFETADAS PELA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA PELO VOLUME IMPREVISÍVEL DE CHUVAS INTENSAS E SEUS EFEITOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1.472 21/02/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.300,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1.471 18/02/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24, 25 e 26 DE FEVEREIRO DE 2020, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE CARNAVAL E MUDANÇA DA FEIRA LIVRE. 2020 DECRETO
1.470 14/02/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.200,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1.469 10/02/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 763.308,55 (SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 911/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1.468 06/02/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1.467 30/01/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1.466 24/01/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1.465 23/01/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1.464 22/01/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1.463 21/01/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
1.174 02/04/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1.173 02/04/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1.172 28/03/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1.171 25/03/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1.170 22/03/2019 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS PROCESSOS SELETIVOS DE 2018 E 2019 EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1.169 19/03/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.835,14 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1.168 19/03/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 240,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1.167 13/03/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1.166 12/03/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.670,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1.165 12/03/2019 CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1.163 11/03/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.100,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1.164 11/03/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
1.162 08/03/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1.161 08/03/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 590,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1.160 08/03/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
1.159 07/03/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1.158 07/03/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.100,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1.157 07/03/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1.156 07/03/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 463.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1.155 07/03/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1.154 28/02/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE CARNAVAL E MUDANÇA DA FEIRA LIVRE. 2019 DECRETO
1.153 27/02/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1.152 22/02/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.335,70 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1.151 14/02/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1.150 13/02/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.863,79 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1.148 05/02/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1.147 04/02/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1.146 01/02/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1.145 03/01/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.100,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
965 13/09/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2018, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DOS AFLITOS E MUDANÇA DA FEIRA LIVRE. 2018 DECRETO
890 13/06/2018 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 885/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
889 13/06/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO E REGULAMENTA FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2018 DECRETO
871 26/04/2018 REGULAMENTA O EXPEDIENTE DO SETOR DE LICITAÇÃO DURANTE O DIA 30 DE ABRIL DE 2018. 2018 DECRETO
870 23/04/2018 DETERMINA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NO FERIADO DE MARINHEIRO SALDANHA. 2018 DECRETO
668 18/04/2018 DECRETA MUDANÇA DA DATA DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DO FERIADO DE TIRADENTES. 2018 DECRETO
859 27/03/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 2018 DECRETO
840 06/02/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2018 2018 DECRETO
836 18/01/2018 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 829/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
0816 08/01/2018 DISPÕE SOBRE USO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS. 2018 DECRETO
816 08/01/2018 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS. 2018 DECRETO
659 26/10/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017. 2017 DECRETO
645 09/10/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DA PADROEIRA DO BRASIL, NOSSA SENHORA APARECIDA. 2017 DECRETO
601 06/09/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DA PADROEIRA DE JARDIM DE PIRANHAS, NOSSA SENHORA DOS AFLITOS. 2017 DECRETO
589 01/09/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO ASSEMBLEIA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2017 DECRETO
588 24/08/2017 DECRETA A NULIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº. 001/2014. 2017 DECRETO
587 24/08/2017 DECRETA A NULIDADE DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN. 2017 DECRETO
564 26/07/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE JULHO DE 2017, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DA PADOREIRA DA DIOCESE DE CAICÓ, SENHORA SANT’ANA. 2017 DECRETO
557 10/07/2017 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
553 27/06/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI Nº. 838, DE 20 DE ABRIL DE 2017 2017 DECRETO
552 25/06/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JUNHO, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DO DIA DE SÃO PEDRO. 2017 DECRETO
0550 16/06/2017 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA EX-GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, WILMA DE FARIA. 2017 DECRETO
551 25/05/2017 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO JARDIM AURORA 2017 DECRETO
550 19/05/2017 INSTITUI O PROGAMA CRIANÇA FELIZ. 2017 DECRETO
549 05/04/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2017. 2017 DECRETO
548 27/03/2017 REGULAMENTA A LEI Nº. 572/2005 E CONCEDE BENEFÍCIOS PARA ESTUDANTES, NA FORMA DE AJUDA DE CUSTO. 2017 DECRETO
547 23/02/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2017, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE CARNAVAL E MUDANÇA DA DATA DA FEIRA LIVRE 2017 DECRETO
546 01/01/2017 “ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2017 DECRETO
545 26/12/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO E ALTERA A DATA DA FEIRA LIVRE, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE FIM DE ANO 2016 DECRETO
0544 16/11/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2016 2016 DECRETO
543 10/11/2016 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº. 001/2014. 2016 DECRETO
541 01/11/2016 “ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2016 DECRETO
544 14/09/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO E MUDANÇA DA DATA DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DO FINAL DE ANO. 2016 DECRETO
540 14/09/2016 DECRETA MUDANÇA DA DATA DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DOS AFLITOS. 2016 DECRETO
539 20/07/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE JULHO DE 2016, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SAN’TANA, PADROEIRA DA DIOCESE DE CAICÓ/RN. 2016 DECRETO
538 28/06/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE JULHO DE 2016, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO. 2016 DECRETO
537 23/06/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2016, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO. 2016 DECRETO
536 18/04/2016 DETERMINA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NOS FERIADOS DE TIRADENTES E DE MARINHEIRO SALDANHA. 2016 DECRETO
535 01/04/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN. 2016 DECRETO
534 23/03/2016 DETERMINA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NA SEMANA SANTA. 2016 DECRETO
533 15/03/2016 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVO JARDIM. 2016 DECRETO
532 02/02/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 05, 08 E 10 DE FEVEREIRO DE 2016, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE CARNAVAL. 2016 DECRETO
531 29/12/2015 “ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2015 DECRETO
530 29/12/2015 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN 2015 DECRETO
528 11/12/2015 REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO. 2015 DECRETO
529 30/11/2015 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.201.802,88 (três milhões, duzentos e um mil, oitocentos e dois reais e oitenta e oito centavos), para os fins que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
527 25/11/2015 “ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2015 DECRETO
526A 09/10/2015 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 178.610,00 (cento e setenta e oito mil, seiscentos e dez reais), para os fins que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
526 09/10/2015 “TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2015 DECRETO
525 02/10/2015 “AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A CONVOCAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALHAREM NA ELEIÇÃO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR – MANDATO 2016 A 2020”. 2015 DECRETO
524 30/09/2015 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 176.406,00 (cento e setenta e seis mil, quatrocentos e seis reais), para os fins que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
523 16/09/2015 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA (PMLLLB) NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN 2015 DECRETO
522 11/09/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE SETEMBRO 2015 EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DOS AFLITOS. 2015 DECRETO
521 31/08/2015 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVO JARDIM. 2015 DECRETO
520 21/08/2015 DISPÕE SOBRE A CESSÃO GRATUITA DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA. 2015 DECRETO
519 11/08/2015 CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2015 DECRETO
158 11/08/2015 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
517 25/06/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JUNHO 2015 EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO. 2015 DECRETO
516 22/06/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO 2015 EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO. 2015 DECRETO
513 15/04/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2015 DECRETO
512 15/04/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2015 DECRETO
511 15/04/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2015 DECRETO
510 01/04/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2015 EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA. 2015 DECRETO
509 11/02/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2015 EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE CARNAVAL. 2015 DECRETO
507 26/12/2014 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 02 DE JANEIRO DE 2015 EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE REVEILLON. 2014 DECRETO
506 22/12/2014 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2014 EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE NATAL. 2014 DECRETO
504 10/11/2014 “DECRETA MUDANÇA DA DATA DA FEIRA LIVRE EM FUNÇÃO DO FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA.” 2014 DECRETO
503 24/10/2014 DECRETA TRANSFERÊNCIA NA DATA DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
502 08/10/2014 REGULAMENTA A LEI Nº 745, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
501 12/09/2014 “DECRETA PONTO FACULTATIVO E MUDANÇA DA DATA DA FEIRA LIVRE EM FUNÇÃO DOS FESTEJOS DA PADROEIRA DA CIDADE, NOSSA SENHORA DOS AFLITOS.” 2014 DECRETO
500 20/06/2014 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2014 EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DO DIA DE SÃO JOÃO. 2014 DECRETO
499 24/02/2014 “DECRETA MUDANÇA DE DATA DE FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2014 DECRETO
498 01/11/2013 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 05 E 06 DE NOVEMBRO DE 2013 E DISCIPLINA A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS. 2013 DECRETO
497 30/08/2013 REGULAMENTA AS EDIFICAÇÕES DE MUROS E PASSEIOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
496 30/08/2013 INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA – CPPP, DEFINE SEUS OBJETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
495 30/08/2013 “DECRETA MUDANÇA DE DATA DE FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2013 DECRETO
493 17/07/2013 CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2013 DECRETO
492 02/07/2013 CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JARDIM DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
491 05/04/2013 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 729 DE 05 DE ABRIL DE 2013, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE (FEMURN) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
489 11/03/2013 CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE JARDIM DE PIRANHAS DO ANO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
www.jardimdepiranhas.rn.gov.br
Emitido dia 08/02/2023 às 10:59:31