| 0032024 | 26/12/2024 | CREDENCIAMENTO PARA QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, PARA SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA HABILITAÇÃO EM DE EVENTUAL E FUTURO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, MEDIANTE FUTURA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN | 2024 | EDITAL |
| 012023 | 09/01/2024 | I PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN | 2023 | EDITAL |
| 012023 | 04/01/2024 | LISTA DE CLASSIFICADOS NA 3ª ETAPA (ENTREVISTA TÉCNICA): | 2023 | EDITAL |
| | 31/12/2023 | | 2023 | OBRAS. |
| | 31/12/2023 | MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - ANO 2023 | 2023 | OBRAS |
| 012023 | 21/12/2023 | LISTA DEFINITIVA DE CLASSIFICAÇÃO REFERENTE À 2ª ETAPA, APÓS O JULGAMENTO DOS RECURSOS: | 2023 | EDITAL |
| 012023 | 18/12/2023 | LISTA DE CLASSIFICADOS NA 2ª ETAPA (ANÁLISE CURRICULAR E QUALIFICAÇÃO DE TÍTULOS | 2023 | EDITAL |
| 012023 | 15/12/2023 | LISTA DEFINITIVA DE CLASSIFICAÇÃO REFERENTE À 1ª ETAPA (AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS) APÓS O JULGAMENTO DOS RECURSOS: | 2023 | EDITAL |
| 012023 | 11/12/2023 | LISTA PRELIMINAR DE INSCRITOS E APROVADOS NA 1ª ETAPA (AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS) E DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS: | 2023 | EDITAL |
| 012023 | 29/11/2023 | Edital n. 01/2023, de 28 de novembro de 2023 PGM-JARDIM DE PIRANHAS O MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS, ATRAVÉS DE SUA PROCURADORIA-GERAL, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E LEI MUNICIPAL Nº 712/2011, E EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.788/2008 (LEI DO ESTÁGIO), TORNA PÚBLICO O EDITAL E REGULAMENTO DA I SELEÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS DE PÓSGRADUAÇÃO EM DIREITO, DENOMINADO PGM RESIDÊNCIA, PARA PREENCHIMENTO DE 1 (UMA) VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, NA FORMAABAIXO DESCRITA: | 2023 | EDITAL |
| | 24/10/2023 | Comissão Eleitoral Central ? A Comissão Eleitoral Central, no uso de suas atribuições, previstas pelo regimento interno 251/2023-GP/PMJP, comunica à todos da comunidade escolar e sociedade civil que as chapas compostas pelos servidores abaixo relacionados, tiveram suas inscrições homologadas, para os Cargos de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) das Escolas da Rede Municipal de Ensino: | 2023 | HOMOLOGACAO |
| 0022023 | 13/08/2023 | EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE JARDIM DE PIRANHAS, Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 37, IX, da Constituição Federal; na Lei Municipal nº 860/2017, de 01 de setembro de 2017, e ainda, considerando a necessidade de dar continuidade a serviços públicos essenciais no âmbito do Município, torna público a realização do Processo Seletivo Simplificado, destinado ao preenchimento de cargos do Quadro de Pessoal Temporário para atuar na Administração do Poder Executivo Municipal. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 15/03/2023 | CHAMADA PÚBLICA | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 03 | 31/03/2022 | CARGOS ELETIVOS | 2022 | PLANO DE CARGOS |
| 02 | 31/03/2022 | CARGOS EFETIVOS | 2022 | PLANO DE CARGOS |
| 01 | 31/03/2022 | CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO JARDIM DE PIRANHAS | 2022 | PLANO DE CARGOS |
| | 17/12/2021 | | 2021 | LEI DE CRIAÇÃO. |
| | 17/12/2021 | ORGANOGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | 2021 | ORGANOGRAMA |
| | 17/12/2021 | ORGANOGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | ORGANOGRAMA |
| | 17/12/2021 | | 2021 | LEI DE CRIAÇÃO. |
| | 17/12/2021 | ORGANOGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | 2021 | ORGANOGRAMA |
| | 17/12/2021 | | 2021 | LEI DE CRIAÇÃO. |
| | 17/12/2021 | | 2021 | LEI DE CRIAÇÃO. |
| | 17/12/2021 | ORGANOGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2021 | ORGANOGRAMA |
| | 17/12/2021 | | 2021 | LEI DE CRIAÇÃO. |
| | 17/12/2021 | ORGANOGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | 2021 | ORGANOGRAMA |
| | 17/12/2021 | | 2021 | LEI DE CRIAÇÃO. |
| | 17/12/2021 | | 2021 | LEI DE CRIAÇÃO. |
| | 17/12/2021 | ORGANOGRAMA DO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | ORGANOGRAMA |
| | 17/12/2021 | ORGONOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO | 2021 | ORGANOGRAMA |
| | 17/12/2021 | | 2021 | LEI DE CRIAÇÃO. |
| | 17/12/2021 | ORGANOGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 2021 | ORGANOGRAMA |
| | 17/12/2021 | | 2021 | LEI DE CRIAÇÃO. |
| | 17/12/2021 | ORGANOGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | 2021 | ORGANOGRAMA |
| | 17/12/2021 | | 2021 | LEI DE CRIAÇÃO. |
| | 17/12/2021 | ORGANOGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2021 | ORGANOGRAMA |
| | 17/12/2021 | | 2021 | LEI DE CRIAÇÃO. |
| | 17/12/2021 | ORGANOGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2021 | ORGANOGRAMA |
| | 17/12/2021 | | 2021 | LEI DE CRIAÇÃO. |
| | 17/12/2021 | | 2021 | LEI DE CRIAÇÃO. |
| | 10/12/2021 | | 2021 | OBRAS. |
| | 25/10/2021 | HOMOLOGAC¸A~O DAS INSCRIC¸O~ES - 2021 | 2021 | HOMOLOGAC¸A~O |
| 00012021 | 17/08/2021 | EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN 2021. | 2021 | EDITAL |
| PP 0412021 | 20/07/2021 | PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2021 PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 129/2021 O MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/ RN, torna público por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela designada pela Portaria nº 016/2021 que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, objetivando o Registro de preços para possível aquisição gradativa de material esportivo, | 2021 | EDITAL |
| PP 0382021 | 20/07/2021 | PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2021 PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 124/2021 O MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/ RN,torna público por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela designada pela Portaria nº 016/2021 que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, objetivando a Contratação dos serviços de operacionalização de contratos de repasses e convênios provenientes do orçamento geral da União, | 2021 | EDITAL |
| TP 0052021 | 20/07/2021 | TOMADA DE PREÇOS N° 005/2021 PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 119/2021 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Jardim de Piranhas/ RN, designada pela Portaria nº 016/2021, leva ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preços, do tipo menor preço, adjudicação por valor global, visando a Contratação dos serviços de recuperação de pavimentação (tapa buraco) em diversas ruas no Município de Jardim de Piranhas/ RN, constantes do objeto, mediante as Condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. | 2021 | EDITAL |
| PP 0402021 | 20/07/2021 | PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2021 PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 128/2021 O MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/ RN, torna público por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela designada pela Portaria nº 016/2021 que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, objetivando o Registro de preços para possível aquisição gradativa de material descartável, | 2021 | EDITAL |
| PP 0392021 | 20/07/2021 | PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2021 PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 125/2021 O MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/ RN, torna público por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela designada pela Portaria nº 016/2021 que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, objetivando o Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios | 2021 | EDITAL |
| PE 0052021 | 20/07/2021 | Pregão Eletrônico nº 005/2021 - Processo Administrativo MJP/ RN n° 127/2021 O MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, torna público por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 016/2021, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, objetivando o Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios para a merenda escolar | 2021 | EDITAL |
| PE 0042021 | 22/06/2021 | (Pregão Eletrônico nº 004/2021 - Processo Administrativo MJP/ RN n° 113/2021) | 2021 | EDITAL |
| PP 0352021 | 22/06/2021 | PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2021 PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 110/2021 | 2021 | EDITAL |
| PP 0372021 | 22/06/2021 | PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2021 PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 112/2021 | 2021 | EDITAL |
| PP 0362021 | 22/06/2021 | PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2021 PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 116/2021 | 2021 | EDITAL |
| PP 0342021 | 22/06/2021 | PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2021 PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 115/2021 | 2021 | EDITAL |
| PP 0332021 | 31/05/2021 | PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2021 PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 109/2021 | 2021 | EDITAL |
| PP 0322021 | 24/05/2021 | PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2021 PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 095/2021 | 2021 | EDITAL |
| PP 0312021 | 24/05/2021 | PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2021 PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 094/2021 | 2021 | EDITAL |
| PP 0302021 | 24/05/2021 | PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2021 PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 093/2021 | 2021 | EDITAL |
| PP 0282021 | 24/05/2021 | PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2021 PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 105/2021 | 2021 | EDITAL |
| PP 0292021 | 24/05/2021 | PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2021 PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 092/2021 | 2021 | EDITAL |
| PP 0272021 | 24/05/2021 | PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2021 PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 097/2021 | 2021 | EDITAL |
| PP 0262021 | 28/04/2021 | PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2021 PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 085/2021 | 2021 | EDITAL |
| PP 0252021 | 27/04/2021 | PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2021 PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 090/2021 | 2021 | EDITAL |
| PP 0242021 | 27/04/2021 | PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2021 PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 086/2021 | 2021 | EDITAL |
| PP 0232021 | 27/04/2021 | PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2021 PROC. ADMINIST. MJP/ RN N° 079/2021 | 2021 | EDITAL |
| TP 0042021 | 21/04/2021 | TOMADA DE PREÇOS N° 004/2021 PROC. ADMINIST. MJP/ RN Nº 087/2021 | 2021 | EDITAL |
| PP 0162021 | 13/04/2021 | PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021 PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 054/2021 | 2021 | EDITAL |
| PP 0192021 | 13/04/2021 | PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2021 PROC. ADMINIST. MJP/ RN N° 062/2021 | 2021 | EDITAL |
| PP 0202021 | 13/04/2021 | PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2021 PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 066/2021 | 2021 | EDITAL |
| PP 0172021 | 13/04/2021 | PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2021 PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 055/2021 | 2021 | EDITAL |
| PP 0182021 | 13/04/2021 | PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2021 PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 059/2021 | 2021 | EDITAL |
| PP 0222021 | 12/04/2021 | PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2021 PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 083/2021 | 2021 | EDITAL |
| 0152021 | 06/04/2021 | REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2021 PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 056/2021 | 2021 | EDITAL |
| PP 018 2021 | 30/03/2021 | PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2021 PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 059/2021 | 2021 | EDITAL |
| PE 001 2021 | 30/03/2021 | Pregão Eletrônico nº 001/2021 - Processo Administrativo n° 064/2021 | 2021 | EDITAL |
| PP 015 2021 | 25/02/2021 | PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2021 PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 056/2021 | 2021 | EDITAL |
| PP 019 2021 | 25/02/2021 | PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2021 PROC. ADMINIST. MJP/ RN N° 062/2021 | 2021 | EDITAL |
| PP 014 2021 | 25/02/2021 | PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021 PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 061/2021 | 2021 | EDITAL |
| PP 006 2021 | 17/02/2021 | PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2021 PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 043/2021 | 2021 | EDITAL |
| PP 005 2021 | 17/02/2021 | PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021 PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 035/2021 | 2021 | EDITAL |
| PP 013 2021 | 17/02/2021 | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2021 PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 060/2021 | 2021 | EDITAL |
| PP 009 2021 | 17/02/2021 | PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021 PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 039/2021 | 2021 | EDITAL |
| PP 001 2021 | 17/02/2021 | PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021 PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 032/2021 | 2021 | EDITAL |
| PPP 002 2021 | 17/02/2021 | PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021 PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 023/2021 | 2021 | EDITAL |
| PP 003 2021 | 17/02/2021 | PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 021/2021 | 2021 | EDITAL |
| PP 004 2021 | 17/02/2021 | PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021 PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 037/2021 | 2021 | EDITAL |
| PP 010 2021 | 17/02/2021 | PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021 PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 044/2021 | 2021 | EDITAL |
| 0022021 | 09/02/2021 | Tomada de Preços PROC. ADMINIST. MJP/RN 010/2021 | 2021 | EDITAL |
| 0022021 | 02/02/2021 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO MJP/RN N° 024/2021 | 2021 | EDITAL |
| | 10/12/2020 | | 2020 | OBRAS. |
| | 10/12/2019 | | 2019 | OBRAS. |
| | 10/12/2018 | | 2018 | OBRAS. |
| | 10/12/2017 | | 2017 | OBRAS. |
| | 10/12/2016 | | 2016 | OBRAS. |