| DIÁRIA | 3302021 | 2021 | 05/08/2021 | Art. 1º - CONCEDER, na forma da Legislação vigente a LEÔNIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAÚJO, CPF sob nº 068.127.054-38, Fiscal de Disciplina, lotado na Secretária Municipal de Administração deste município, 0,5 (meia) diária para custear despesas de viagem à cidade de Mossoró/RN, a serviço do município de Jardim de Piranhas/RN, para Capacitação do Sistema Lemark Sistema de Licitações, no dia 06 de agosto de 2021. | LEÔNIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAÚJO - FISCAL DE DISCIPLINA |
| DIÁRIA | 3292021 | 2021 | 05/08/2021 | Art. 1º - CONCEDER, na forma da Legislação vigente a DARLLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE, CPF sob nº 084.431.454-47, Fiscal de Disciplina, lotado na Secretária Municipal de Administração deste município, 0,5 (meia) diária para custear despesas de viagem à cidade de Mossoró/RN, a serviço do município de Jardim de Piranhas/RN, para Capacitação do Sistema Lemark Sistema de Licitações, no dia 06 de agosto de 2021. | DARLLEY WELLTON DE ARAUJO FREIRE - FISCAL DE DISCIPLINA |
| ALTERAÇÃO | 2992021 | 2021 | 22/07/2021 | Alteração, Agente: Daisy de Queiroz de Sousa, Cargo: Comissão de Sindicância para Averiguar as Supostas Irregularidades dos Servidores Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | DAISY DE QUEIROZ DE SOUSA - COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA AVERIGUAR AS SUPOSTAS IRREGULARIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 2792021 | 2021 | 09/06/2021 | Nomeação, Agente: Wagner Asper da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | WAGNER ASPER DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 2032021 | 2021 | 26/05/2021 | Exoneração, Agente: Caique Medeiros da Silva, Cargo: Coordenador de Gestão e Benefícios e Trans. de Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | CAIQUE MEDEIROS DA SILVA - COORDENADOR DE GESTÃO E BENEFÍCIOS E TRANS. DE RENDA |
| LOTAÇÃO | 1842021 | 2021 | 07/05/2021 | Lotação, Agente: Maria de Fatima Soares., Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | MARIA DE FATIMA SOARES. - GARI |
| NOMEAÇÃO | 1762021 | 2021 | 06/05/2021 | Nomeação, Agente: Patricia Maria da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | PATRICIA MARIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1752021 | 2021 | 06/05/2021 | Concessão, Agente: Francisca das Chagas Sales de Oliveira Dutra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | FRANCISCA DAS CHAGAS SALES DE OLIVEIRA DUTRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 1722021 | 2021 | 04/05/2021 | Nomeação, Agente: Marcelo Richter de Oliveira Dantas, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | MARCELO RICHTER DE OLIVEIRA DANTAS - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1712021 | 2021 | 04/05/2021 | Nomeação, Agente: Franklin José da Silva Nogueira, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | FRANKLIN JOSÉ DA SILVA NOGUEIRA - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| CEDER | 1332021 | 2021 | 07/04/2021 | Ceder, Agente: Kaique Matheus Maia da Costa Silva, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | KAIQUE MATHEUS MAIA DA COSTA SILVA - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 1292021 | 2021 | 31/03/2021 | Exoneração, Agente: Maria Ivani de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | MARIA IVANI DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 0792021 | 2021 | 10/02/2021 | Nomeação, Agente: Wernher Soares Van Braun Fagundes Gonçalves, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | WERNHER SOARES VAN BRAUN FAGUNDES GONÇALVES - ASSESSOR JURÍDICO |
| CONCESSÃO | 0522021 | 2021 | 26/01/2021 | Concessão, Agente: Elisama Alves Pereira, Cargo: Coordenadora de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | ELISAMA ALVES PEREIRA - COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO |
| CONCESSÃO | 0362021 | 2021 | 14/01/2021 | Concessão, Agente: Rogério Soares, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | ROGÉRIO SOARES - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 0342021 | 2021 | 14/01/2021 | Concessão, Agente: Jarbas dos Santos Soares, Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | JARBAS DOS SANTOS SOARES - ASSESSOR DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 0332021 | 2021 | 14/01/2021 | Concessão, Agente: Israel Souza Donato dos Santos, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | ISRAEL SOUZA DONATO DOS SANTOS - CHEFE DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 0322021 | 2021 | 14/01/2021 | Concessão, Agente: Rogério Soares, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | ROGÉRIO SOARES - PREFEITO |
| LOTAÇÃO | 0242021 | 2021 | 13/01/2021 | Lotação, Agente: Jaumi Dantas Freire, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | JAUMI DANTAS FREIRE - VIGILANTE |
| CONVOCAÇÃO | 0212021 | 2021 | 11/01/2021 | Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0012021 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Athos Ordely de Araujo Dutra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | ATHOS ORDELY DE ARAUJO DUTRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0142 | 2020 | 15/05/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 134 | 2020 | 28/04/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAIANE PRISLA DE SOUZA SANTOS - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| CONCESSÃO | 133 | 2020 | 27/04/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 127 | 2020 | 09/04/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 124 | 2020 | 03/04/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 098 | 2020 | 02/03/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ABNER RAMIRES ALVES MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 090 | 2020 | 28/02/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MAYRA EMÍLIA ARAÚJO DE SOUZA - ASSESSORA ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2020 | 28/02/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUZIA ELISANGELA DE ARAÚJO - COORDENADOR DE PESSOAL |
| EXONERAÇÃO | 088 | 2020 | 28/02/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ARDENES RODRIGUES GOMES DA SILVA - COORDENADOR DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 048 | 2020 | 27/01/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | WYLKER PATRICIO RODRIGUES - COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO |
| PRORROGAÇÃO | 044 | 2020 | 23/01/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KAIQUE MATHEUS MAIA DA COSTA SILVA - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| LICENÇA PRÊMIO | 042 | 2020 | 21/01/2020 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | HOGUIA GABRIEL ALVES - SERVIDOR |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2020 | 14/01/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANDERSON JUNIO DE SOUSA GOMES - COORDENADOR DE INFORMÁTICA |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2020 | 13/01/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLA BEATRIZ ARAÚJO DE OLIVEIRA - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| CONCESSÃO | 020 | 2020 | 06/01/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE RONDINELLI BERTOLDO DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| CONSTITUIÇÃO | 019 | 2020 | 06/01/2020 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA COM A FINALIDADE DE AVERIGUAR IRREGULARIDADES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 018 | 2020 | 06/01/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 012 | 2020 | 02/01/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE RONDINELLI BERTOLDO DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 011 | 2020 | 02/01/2020 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 010 | 2020 | 02/01/2020 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| LICENÇA MARTENIDADE | 002 | 2020 | 02/01/2020 | DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PALOMA DANTAS DE ARAÚJO - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| LICENÇA PRÊMIO | 244 | 2019 | 01/04/2019 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA IRENE VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONVOCAÇÃO | 241 | 2019 | 01/04/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 012/2019 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONVOCAÇÃO | 240 | 2019 | 01/04/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 011/2019 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 238 | 2019 | 01/04/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE RONDINELLI BERTOLDO DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| OUTRAS | 223 | 2019 | 01/04/2019 | DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EURIPEDES ARAUJO COSTA JUNIOR - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 220 | 2019 | 29/03/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 218 | 2019 | 29/03/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 216 | 2019 | 28/03/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 215 | 2019 | 27/03/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 212 | 2019 | 25/03/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA KÉSIA DANTAS - AGENTE OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| CONCESSÃO | 202 | 2019 | 20/03/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GUSTAVO HENRIQUE DE SÁ HONORATO - PROCURADOR ADJUNTO |
| LICENÇA PRÊMIO | 201 | 2019 | 20/03/2019 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA DEUSA ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 199 | 2019 | 20/03/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | IRAILDO PEREIRA DE ARAÚJO - DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| LICENÇA | 185 | 2019 | 15/03/2019 | DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CÍCERA ARAÚJO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 183 | 2019 | 15/03/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ARDENES RODRIGUES GOMES DA SILVA - COORDENADOR DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 180 | 2019 | 13/03/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JORGE GERMANO DE SOUZA - VIGILANTE |
| LICENÇA PRÊMIO | 178 | 2019 | 13/03/2019 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA LIGIA DANTAS DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 169 | 2019 | 11/03/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 168 | 2019 | 11/03/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 167 | 2019 | 11/03/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | IRENICE LIMA DA CRUZ - ZELADOR |
| LICENÇA PRÊMIO | 156A | 2019 | 28/02/2019 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOAO CARREIRO NETO - FISCAL DE TRIBUTOS |
| CONCESSÃO | 146 | 2019 | 22/02/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE RONDINELLI BERTOLDO DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| CONVOCAÇÃO | 135 | 2019 | 19/02/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 010/2018 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONVOCAÇÃO | 112 | 2019 | 14/02/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 010/2018 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 104 | 2019 | 12/02/2019 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GEOVANNE PEREIRA DE ARAÚJO - FISCAL DE TRIBUTOS |
| LICENÇA | 103 | 2019 | 12/02/2019 | DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA SANTANA RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 100 | 2019 | 11/02/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ARIANNY LARISSA SOARES OLIVEIRA - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| LICENÇA PRÊMIO | 099 | 2019 | 11/02/2019 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONVOCAÇÃO | 098 | 2019 | 11/02/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 010/2018 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONVOCAÇÃO | 097 | 2019 | 11/02/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 004/2019 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 086 | 2019 | 04/02/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA GERALDA DOS SANTOS - ZELADOR |
| NOMEAÇÃO | 081 | 2019 | 01/02/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 066 | 2019 | 31/01/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 065 | 2019 | 31/01/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 064 | 2019 | 31/01/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2019 | 30/01/2019 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS/JP), REVOGA A PORTARIA Nº 186/2018 DE 19 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 059 | 2019 | 30/01/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DULCIMAR FREIRE DE QUEIROZ - COZINHEIRO (A) |
| CONVOCAÇÃO | 055 | 2019 | 29/01/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 010/2018 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONVOCAÇÃO | 053 | 2019 | 29/01/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2019 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 046 | 2019 | 22/01/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DE FÁTIMA PEREIRA - MERENDEIRO |
| CONVOCAÇÃO | 028 | 2019 | 14/01/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 014/2018 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SILVANEIDE DE ARAÚJO SIMÕES - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2019 | 08/01/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 019 | 2019 | 07/01/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ROBSON FÉLIX ALVES - DIRETOR (A) DE SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2019 | 02/01/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JOSE RONDINELLI BERTOLDO DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 717 | 2018 | 31/12/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE ROBERTO BERTOLDO DE ARAUJO - COORDENADOR DE TRIBUTOS |
| EXONERAÇÃO | 715 | 2018 | 31/12/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ALEX MAIA DE ARAÚJO - ASSESSOR DE IMPRENSA |
| EXONERAÇÃO | 714 | 2018 | 31/12/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ÁLIA CLARA MONTEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 711 | 2018 | 31/12/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 710 | 2018 | 31/12/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 709 | 2018 | 31/12/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 708 | 2018 | 31/12/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 691 | 2018 | 19/12/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BARBARA CAMILA MIGUEL DO AMARAL - COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 688 | 2018 | 18/12/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ERICO SANTOS - DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO |
| EXONERAÇÃO | 687 | 2018 | 18/12/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA VILANI DANTAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA | 684 | 2018 | 18/12/2018 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA JOSE SARAIVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONVOCAÇÃO | 665 | 2018 | 04/12/2018 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFCADO EDITAL Nº 010/2018 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 662 | 2018 | 03/12/2018 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 661 | 2018 | 03/12/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONVOCAÇÃO | 659 | 2018 | 03/12/2018 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFCADO EDITAL Nº 010/2018 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 656 | 2018 | 03/12/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 654 | 2018 | 03/12/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ÁLIA CLARA MONTEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA PRÊMIO | 650A | 2018 | 30/11/2018 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ROBENILDA ARAÚJO DOS SANTOS - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 650 | 2018 | 30/11/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CRISTIELI COSTA DE QUEIROZ SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| CONVOCAÇÃO | 646 | 2018 | 29/11/2018 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFCADO EDITAL Nº 010/2018 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| LOTAÇÃO | 632 | 2018 | 26/11/2018 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AURINO ROCHA DE MEDEIROS - VIGILANTE |
| LOTAÇÃO | 631 | 2018 | 26/11/2018 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA LAURA DOS SANTOS GENTIL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 621 | 2018 | 14/11/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFSSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| LICENÇA | 616 | 2018 | 13/11/2018 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOÃO MARIA FERNANDES DE ARAÚJO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| OUTRAS | 610 | 2018 | 12/11/2018 | DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 597 | 2018 | 05/11/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFSSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 596 | 2018 | 05/11/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ARDENES RODRIGUES GOMES DA SILVA - COORDENADOR DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 592 | 2018 | 01/11/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | HUGO VICTOR DA SILVA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 591 | 2018 | 01/11/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA VERÔNICA DA SILVA - DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO |
| EXONERAÇÃO | 590 | 2018 | 01/11/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELIANE DE MORAIS SÁ - DIRETOR DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 589 | 2018 | 01/11/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GUSTAVO DANTAS DE CARVALHO - COORDENADOR DE TRANSPORTE |
| EXONERAÇÃO | 588 | 2018 | 01/11/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO HUMBERTO DA COSTA DUTRA - DIRETOR (A) DE SERVIÇOS |
| CONCESSÃO | 587 | 2018 | 31/10/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 585 | 2018 | 31/10/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 570 | 2018 | 24/10/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 569 | 2018 | 24/10/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CRISTIELI COSTA DE QUEIROZ SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 568 | 2018 | 24/10/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO QUEIROZ DA COSTA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 567 | 2018 | 24/10/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA RAFAELA FERNANDES DEGA - ASSESSORA ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 566 | 2018 | 23/10/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA RAFAELA FERNANDES DEGA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 563 | 2018 | 23/10/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO QUEIROZ DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| OUTRAS | 560 | 2018 | 16/10/2018 | TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 542/2018-GP, 543/2018-GP E 544/2018-GP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 558 | 2018 | 16/10/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSIDÉLIA DUTRA CAVALCANTI - DIRETOR (A) DE SERVIÇOS |
| LICENÇA PRÊMIO | 547 | 2018 | 11/10/2018 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ADINO ARAÚJO NOGUEIRA - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO |
| CONCESSÃO | 546 | 2018 | 11/10/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ARDENES RODRIGUES GOMES DA SILVA - COORDENADOR DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS |
| LOTAÇÃO | 541 | 2018 | 10/10/2018 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DE FÁTIMA PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 536 | 2018 | 09/10/2018 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 535 | 2018 | 09/10/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TAYRONE BATISTA DE ARAÚJO - COORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 534 | 2018 | 09/10/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA FIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSICLEIDE PEREIRA DE LIMA - PRESIDENTE |
| EXONERAÇÃO | 533 | 2018 | 09/10/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EVERTON ARAUJO SANTOS - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 532 | 2018 | 09/10/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SILVANETE DUTRA DA SILVA - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 525 | 2018 | 04/10/2018 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 521 | 2018 | 01/10/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| OUTRAS | 520 | 2018 | 01/10/2018 | DISPÕE SOBRE AULAS COMPLEMENTARES DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 519 | 2018 | 01/10/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 517 | 2018 | 27/09/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| LICENÇA PRÊMIO | 516 | 2018 | 27/09/2018 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 510 | 2018 | 25/09/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ERICO SANTOS - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 488 | 2018 | 11/09/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA RAFAELA FERNANDES DEGA - ASSESSOR TÉCNICO |
| CONCESSÃO | 481 | 2018 | 10/09/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ERICO SANTOS - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO | 478 | 2018 | 05/09/2018 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 469/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JOÃO MENDES DA COSTA FILHO - ASSESSOR TÉCNICO |
| LICENÇA PRÊMIO | 477 | 2018 | 05/09/2018 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO QUEIROZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONSTITUIÇÃO | 476 | 2018 | 05/09/2018 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA COM A FNALIDADE DE AVERIGUAR IRREGULARIDADES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 472 | 2018 | 05/09/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ERICO SANTOS - MOTORISTA |
| LICENÇA PRÊMIO | 470 | 2018 | 04/09/2018 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JORGE GERMANO DE SOUZA - VIGILANTE |
| NOMEAÇÃO | 469 | 2018 | 04/09/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOÃO MENDES DA COSTA FILHO - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 463A | 2018 | 31/08/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA RAFAELA FERNANDES DEGA - ASSESSORA ESPECIAL |
| CONCESSÃO | 462 | 2018 | 31/08/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 460 | 2018 | 31/08/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 456 | 2018 | 30/08/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ARDENES RODRIGUES GOMES DA SILVA - COORDENADOR DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PRÊMIO | 444 | 2018 | 23/08/2018 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ROSIMIRA ARAUJO DOS SANTOS - TELEFONISTA |
| CONCESSÃO | 440 | 2018 | 22/08/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ARDENES RODRIGUES GOMES DA SILVA - COORDENADOR DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 430 | 2018 | 15/08/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CRISTINA AUREA DA COSTA QUEIROZ - ASSESSOR TÉCNICO |
| CONCESSÃO | 426 | 2018 | 13/08/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ERICO SANTOS - MOTORISTA |
| CONVOCAÇÃO | 423 | 2018 | 13/08/2018 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFCADO EDITAL Nº 005/2018 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DAS DORES PEREIRA - ATENDENTE |
| NOMEAÇÃO | 419 | 2018 | 09/08/2018 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS/JP), REVOGA A PORTARIA Nº 186/2018 DE 19 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 414 | 2018 | 06/08/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ARDENES RODRIGUES GOMES DA SILVA - COORDENADOR DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 409 | 2018 | 03/08/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ERICO SANTOS - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 402 | 2018 | 01/08/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 399 | 2018 | 31/07/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOÃO ROQUE DA SILVA - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| CONCESSÃO | 398 | 2018 | 31/07/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 396 | 2018 | 31/07/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 394 | 2018 | 30/07/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ARDENES RODRIGUES GOMES DA SILVA - COORDENADOR DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 374 | 2018 | 17/07/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ERICO SANTOS - MOTORISTA |
| OUTRAS | 0366 | 2018 | 13/07/2018 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 363 | 2018 | 11/07/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ERICO SANTOS - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 359 | 2018 | 09/07/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MANOEL VIEIRA DE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 355 | 2018 | 06/07/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO QUEIROZ DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 354 | 2018 | 06/07/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JANE EMANUELA SOUZA BORGES - COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| CONVOCAÇÃO | 345 | 2018 | 03/07/2018 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFCADO EDITAL Nº 008/2018 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONVOCAÇÃO | 344 | 2018 | 03/07/2018 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFCADO EDITAL Nº 007/2018 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 348 | 2018 | 02/07/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 346 | 2018 | 02/07/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| LICENÇA PRÊMIO | 342 | 2018 | 02/07/2018 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| LICENÇA PRÊMIO | 340 | 2018 | 29/06/2018 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 332 | 2018 | 25/06/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO QUEIROZ DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 318 | 2018 | 13/06/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOAQUIM NETO DA SILVA - DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO |
| CONCESSÃO | 312 | 2018 | 06/06/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO QUEIROZ DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 311 | 2018 | 06/06/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ERICO SANTOS - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 309 | 2018 | 05/06/2018 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 308 | 2018 | 05/06/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA GORETTI DOS REIS - ZELADOR |
| LICENÇA PRÊMIO | 341 | 2018 | 02/06/2018 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 304 | 2018 | 01/06/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DAISY DE QUEIROZ BEZERRA - ASSESSORA ESPECIAL |
| CONCESSÃO | 302 | 2018 | 01/06/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 300 | 2018 | 01/06/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 298 | 2018 | 30/05/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ÁLIA CLARA MONTEIRO - ASSESSORA ESPECIAL |
| LICENÇA PRÊMIO | 295 | 2018 | 30/05/2018 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| LICENÇA | 291 | 2018 | 30/05/2018 | DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AURINO ROCHA DE MEDEIROS - VIGILANTE |
| CONCESSÃO | 290A | 2018 | 29/05/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO QUEIROZ DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 290 | 2018 | 29/05/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ARDENES RODRIGUES GOMES DA SILVA - COORDENADOR DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 289 | 2018 | 29/05/2018 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFCADO EDITAL Nº 005/2018 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONVOCAÇÃO | 284 | 2018 | 25/05/2018 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFCADO EDITAL Nº 006/2018 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONVOCAÇÃO | 279 | 2018 | 23/05/2018 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFCADO EDITAL Nº 005/2018 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 274 | 2018 | 21/05/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 273 | 2018 | 21/05/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA SANTANA DOS SANTOS - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO |
| LICENÇA PRÊMIO | 271 | 2018 | 18/05/2018 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 267 | 2018 | 16/05/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO QUEIROZ DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 265 | 2018 | 15/05/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ERICO SANTOS - MOTORISTA |
| LICENÇA PRÊMIO | 252 | 2018 | 08/05/2018 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 248 | 2018 | 08/05/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ILANA MURIELI DE SOUSA - ATENDENTE |
| CONCESSÃO | 242 | 2018 | 04/05/2018 | DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES HORIZONTAIS E PROGRESSÕES VERTICAIS DE SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 235 | 2018 | 04/05/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARLINDA GONÇALVES DA SILVA - ZELADOR |
| EXONERAÇÃO | 233 | 2018 | 04/05/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA SALETE TEIXEIRA - ZELADOR |
| EXONERAÇÃO | 231 | 2018 | 04/05/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA RIVANDA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 228 | 2018 | 04/05/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA IZABEL LEITE DE MEDEIROS - ATENDENTE |
| EXONERAÇÃO | 223 | 2018 | 04/05/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DAS VITÓRIAS PEREIRA - TÉCNICO EM CONTABILIDADE |
| EXONERAÇÃO | 222 | 2018 | 04/05/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DAS DORES PEREIRA - ESCRITURÁRIO DATILÓGRAFO |
| EXONERAÇÃO | 221 | 2018 | 04/05/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DA CONCEIÇAO MONTEIRO - ZELADOR |
| EXONERAÇÃO | 219 | 2018 | 04/05/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LÚCIA MARIA DUTRA - OFICIAL ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 217 | 2018 | 04/05/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | IZABEL DONINA NETA - ZELADOR |
| EXONERAÇÃO | 213 | 2018 | 04/05/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO - ESCRITURÁRIO DATILÓGRAFO |
| EXONERAÇÃO | 211 | 2018 | 04/05/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BETANIO GONÇALVES DE OLIVEIRA MAIA - FISCAL DE DISCIPLINA |
| EXONERAÇÃO | 210 | 2018 | 04/05/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ATENÍSIA RODRIGUES BORGES MARQUES - OFICIAL ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 207 | 2018 | 02/05/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 205 | 2018 | 02/05/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 203 | 2018 | 02/05/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 197 | 2018 | 26/04/2018 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CONCURSO PÚBLICO N. 001/2018, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 193 | 2018 | 24/04/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA MARTA DE OLIVEIRA GONÇALVES - AGENTE OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 191 | 2018 | 24/04/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ARDENES RODRIGUES GOMES DA SILVA - COORDENADOR DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 188 | 2018 | 19/04/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ERICO SANTOS - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 186 | 2018 | 19/04/2018 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS/JP), REVOGA A PORTARIA Nº 230/2017 DE 05 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONSTITUIÇÃO | 184 | 2018 | 18/04/2018 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA COM A FNALIDADE DE AVERIGUAR IRREGULARIDADES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AILDA RODRIGUES DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 177 | 2018 | 13/04/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELIANE DE MORAIS SÁ - CHEFE DE SERVIÇOS |
| LICENÇA PRÊMIO | 169 | 2018 | 06/04/2018 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 167 | 2018 | 05/04/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ARDENES RODRIGUES GOMES DA SILVA - COORDENADOR DE PESSOAL |
| CONCESSÃO | 156 | 2018 | 02/04/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| OUTRAS | 155 | 2018 | 02/04/2018 | DISPÕE SOBRE AULAS COMPLEMENTARES DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 154 | 2018 | 02/04/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| LICENÇA PRÊMIO | 150 | 2018 | 29/03/2018 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 125 | 2018 | 12/03/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO NETO - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 107 | 2018 | 02/03/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 105 | 2018 | 01/03/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONVOCAÇÃO | 081 | 2018 | 20/02/2018 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2018 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| OUTRAS | 076 | 2018 | 19/02/2018 | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA CRISTALINA DOS SANTOS SOUZA - MERENDEIRO |
| NOMEAÇÃO | 067 | 2018 | 15/02/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA RAFAELA FERNANDES DEGA - ASSESSORA ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 066 | 2018 | 15/02/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DANIELLE FERNANDES DEGA - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 056 | 2018 | 09/02/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MATEUS MARKSON FAUSTINO DA SILVA - ASSESSORA ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 053 | 2018 | 08/02/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EDUARDO DE ARAÚJO - ASSESSORA ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 206 | 2018 | 02/02/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELIANE ALMEIDA DE ARAUJO - ESCRITURÁRIO DATILÓGRAFO |
| LICENÇA PRÊMIO | 038 | 2018 | 31/01/2018 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO QUEIROZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 037 | 2018 | 31/01/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 035 | 2018 | 31/01/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2018 | 29/01/2018 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR MUNICIPAL PARA A AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 009A | 2018 | 08/01/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO QUEIROZ DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2018 | 02/01/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 004 | 2018 | 02/01/2018 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2018 | 02/01/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 601 | 2017 | 29/12/2017 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 600 | 2017 | 29/12/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 598 | 2017 | 29/12/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| LICENÇA PRÊMIO | 597 | 2017 | 29/12/2017 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DAS DORES PEREIRA - ESCRITURÁRIO DATILÓGRAFO |
| EXONERAÇÃO | 593 | 2017 | 26/12/2017 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO ODILON GOMES - VIGILANTE |
| OUTRAS | 591 | 2017 | 26/12/2017 | DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES HORIZONTAIS E PROGRESSÕES VERTICAIS DE SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONVOCAÇÃO | 590 | 2017 | 26/12/2017 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2017 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSÉ ALVES DA SILVA JUNIOR - VIGILANTE |
| LICENÇA MARTENIDADE | 581 | 2017 | 15/12/2017 | DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GERALDA DANTAS FERNANDES - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| CONCESSÃO | 576A | 2017 | 08/12/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ILANA MURIELI DE SOUSA - ATENDENTE |
| CONCESSÃO | 560 | 2017 | 30/11/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 558 | 2017 | 30/11/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 533 | 2017 | 13/11/2017 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RENATO COSTA VIEIRA - COORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS |
| CONCESSÃO | 528 | 2017 | 08/11/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ILANA MURIELI DE SOUSA - ATENDENTE |
| NOMEAÇÃO | 518 | 2017 | 01/11/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SAMIRA CARIELY CARDOSO CAVALANTE - COORDENADOR DE INFORMÁTICA |
| NOMEAÇÃO | 517 | 2017 | 01/11/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LIGIANE ISABEL DE MEDEIROS - CHEFE DE SEÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 514 | 2017 | 31/10/2017 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSÉ DE PAIVA REBOUÇAS - COORDENADOR DE INFORMÁTICA |
| CONCESSÃO | 512 | 2017 | 31/10/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 511 | 2017 | 31/10/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONVOCAÇÃO | 497 | 2017 | 26/10/2017 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2017 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 480 | 2017 | 16/10/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ARDENES RODRIGUES GOMES DA SILVA - COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO |
| CONCESSÃO | 477 | 2017 | 05/10/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 475 | 2017 | 05/10/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 463 | 2017 | 26/09/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 444 | 2017 | 14/09/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 441 | 2017 | 14/09/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 439 | 2017 | 14/09/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EDUARDO DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 431 | 2017 | 01/09/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ARDENES RODRIGUES GOMES DA SILVA - COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 430 | 2017 | 01/09/2017 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 429 | 2017 | 01/09/2017 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOANA CELES FERNANDES DE ARAÚJO - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 426 | 2017 | 01/09/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EDUARDO DE ARAÚJO - ASSESSORA ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 425 | 2017 | 01/09/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO QUEIROZ DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 422 | 2017 | 31/08/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 420 | 2017 | 31/08/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 415 | 2017 | 30/08/2017 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EDUARDO DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA PRÊMIO | 412 | 2017 | 30/08/2017 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 408 | 2017 | 28/08/2017 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA MARIA ALVES SIMÕES - ASSESSORA ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 404 | 2017 | 23/08/2017 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LÚCIA NECO DA SILVA SANTOS - OFICIAL ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 378 | 2017 | 01/08/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 370 | 2017 | 31/07/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 369 | 2017 | 31/07/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 358 | 2017 | 21/07/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ARDENES RODRIGUES GOMES DA SILVA - COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO |
| CONCESSÃO | 351 | 2017 | 18/07/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EDUARDO DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| OUTRAS | 353 | 2017 | 17/07/2017 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 333 | 2017 | 07/07/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DANIELLE FERNANDES DEGA - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| CONCESSÃO | 322 | 2017 | 30/06/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EDUARDO DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 318 | 2017 | 30/06/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 317 | 2017 | 30/06/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 305 | 2017 | 19/06/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 304 | 2017 | 16/06/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 303 | 2017 | 16/06/2017 | DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL, PARA COORDENAR E ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL PARA DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) DAS ESCOLAS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JARDIM DE PIRANHA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| OUTRAS | 299 | 2017 | 12/06/2017 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 286 | 2017 | 03/06/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 285 | 2017 | 02/06/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 278 | 2017 | 31/05/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 277 | 2017 | 31/05/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 276 | 2017 | 31/05/2017 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DULCIMAR DE QUEIROZ MORAIS - DIRETOR (A) DE SERVIÇOS |
| LICENÇA PRÊMIO | 274 | 2017 | 31/05/2017 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 265 | 2017 | 24/05/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EDUARDO DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 262 | 2017 | 24/05/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ÁLIA CLARA MONTEIRO - ASSESSORA ESPECIAL |
| OUTRAS | 254 | 2017 | 18/05/2017 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 253 | 2017 | 12/05/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ARDENES RODRIGUES GOMES DA SILVA - COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO |
| CONCESSÃO | 250 | 2017 | 10/05/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ARDENES RODRIGUES GOMES DA SILVA - COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 240 | 2017 | 09/05/2017 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 239 | 2017 | 09/05/2017 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 238 | 2017 | 09/05/2017 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 237 | 2017 | 09/05/2017 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | IVONETE PAULINO MAIA - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| OUTRAS | 230 | 2017 | 05/05/2017 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS/JP), REVOGA A PORTARIA Nº 252/2016 DE 28 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| OUTRAS | 225 | 2017 | 02/05/2017 | DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMISSÃO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 223 | 2017 | 02/05/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 222 | 2017 | 02/05/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| LICENÇA MARTENIDADE | 208 | 2017 | 18/04/2017 | DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KALINE ROSE DA SILVA SANTOS - ORIENTADOR SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 205 | 2017 | 17/04/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DULCINEU GARCIA DE MEDEIROS - CHEFE DE SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 204 | 2017 | 17/04/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 193 | 2017 | 10/04/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| LOTAÇÃO | 181 | 2017 | 03/04/2017 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EDNA MARIA DE ARAÚJO - TÉCNICO EM CONTABILIDADE |
| CONCESSÃO | 177 | 2017 | 31/03/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 176 | 2017 | 31/03/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| LOTAÇÃO | 175 | 2017 | 31/03/2017 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DALCIFRAN MEDEIROS DUTRA - ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTRAS | 173 | 2017 | 31/03/2017 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KAIQUE MATHEUS MAIA DA COSTA SILVA - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 158 | 2017 | 22/03/2017 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DALTICLEIA ARAUJO DE MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 148 | 2017 | 14/03/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NILDEFRAN SALES NOGUEIRA - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 144 | 2017 | 10/03/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| LICENÇA PRÊMIO | 125 | 2017 | 03/03/2017 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SONIA CRISTINA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 114 | 2017 | 03/03/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 124 | 2017 | 02/03/2017 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| LOTAÇÃO | 121 | 2017 | 02/03/2017 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DAS VITÓRIAS PEREIRA - TÉCNICO EM CONTABILIDADE |
| CONCESSÃO | 115 | 2017 | 02/03/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 079 | 2017 | 05/02/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 077 | 2017 | 03/02/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EVERTON ARAUJO SANTOS - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| CONCESSÃO | 076 | 2017 | 03/02/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ARDENES RODRIGUES GOMES DA SILVA - COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO |
| CONCESSÃO | 075 | 2017 | 03/02/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EDUARDO DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 073 | 2017 | 02/02/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ARDENES RODRIGUES GOMES DA SILVA - COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO |
| CONCESSÃO | 071 | 2017 | 01/02/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EDUARDO DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 064 | 2017 | 31/01/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 062 | 2017 | 31/01/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 061 | 2017 | 30/01/2017 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS - CHEFE DE SERVIÇOS |
| CONSTITUIÇÃO | 051 | 2017 | 24/01/2017 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA COM A FINALIDADE DE AVERIGUAR IRREGULARIDADES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 050 | 2017 | 24/01/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ILANA MURIELI DE SOUSA - ATENDENTE |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2017 | 19/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA DAS CHAGAS PATCHELLA DA COSTA MONTEIRO - COMISSÃO DE REGENTE |
| DESIGNAÇÃO | 039 | 2017 | 17/01/2017 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ILANA MURIELI DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| LOTAÇÃO | 038 | 2017 | 17/01/2017 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ILANA MURIELI DE SOUSA - ATENDENTE |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 020 | 2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EDUARDO DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TARSO DE ARAÚJO FERNANDES - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CRISTINA AUREA DA COSTA QUEIROZ - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SIDERLEY NOGUEIRA DE MEDEIROS - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ARDENES RODRIGUES GOMES DA SILVA - COORDENADOR DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS |
| SUSPENSÃO | | 2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ADRIANA REGINA DE OLIVEIRA FAUSTINO - SERVIDOR |
| EXONERAÇÃO | 472 | 2016 | 31/12/2016 | Dispõe sobre a exoneração de Servidores Municipais, ocupantes de cargo de comissão e funções de confiança e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 460 | 2016 | 16/12/2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | ARTHUR ANTUNES COIMBRA DE OLIVEIRA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 461 | 2016 | 15/12/2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | ANTÔNIO SILVA NETO - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 456 | 2016 | 13/12/2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | EDMILSON FERNANDES DA SILVA - DIRETOR (A) |
| CONCESSÃO | 452 | 2016 | 09/12/2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | EDMILSON FERNANDES DA SILVA - DIRETOR DE SERVIÇOS |
| CONCESSÃO | 451 | 2016 | 09/12/2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | EDMILSON FERNANDES DA SILVA - DIRETOR DE SERVIÇOS |
| CONCESSÃO | 449 | 2016 | 07/12/2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | EDMILSON FERNANDES DA SILVA - DIRETOR (A) DE SERVIÇOS |
| CONCESSÃO | 448 | 2016 | 06/12/2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | NILDEFRAN SALES NOGUEIRA - COORDENADORA DE FINANÇAS |
| CONCESSÃO | 447 | 2016 | 06/12/2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | GEORGE PEREIRA DE ARAÚJO - COORDENADOR |
| CONCESSÃO | 444 | 2016 | 05/12/2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | ARDENES RODRIGUES GOMES DA SILVA - COORDENADOR DE PESSOAL |
| CONCESSÃO | 442 | 2016 | 05/12/2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | RAYANNY ROSE MEDEIROS SANTOS DA SILVA - CONTROLADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO |
| CONCESSÃO | 441 | 2016 | 01/12/2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | GEORGE PEREIRA DE ARAÚJO - COORDENADOR |
| CONCESSÃO | 439 | 2016 | 01/12/2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | ARDENES RODRIGUES GOMES DA SILVA - COORDENADOR |
| CONCESSÃO | 434 | 2016 | 29/11/2016 | Dispõe sobre Licença Paternidade de Servidor Municipal e dá outras providências. | JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA - ATENDENTE |
| CONCESSÃO | 427 | 2016 | 18/11/2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | EDMILSON FERNANDES DA SILVA - DIRETOR DE SERVIÇOS |
| CONCESSÃO | 422 | 2016 | 17/11/2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | EDMILSON FERNANDES DA SILVA - DIRETOR DE SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 421 | 2016 | 11/11/2016 | Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, e dá outras providências. | FRANCINILDO DAS CHAGAS LUCENA - DIRETOR DE SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 420 | 2016 | 11/11/2016 | Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 419 | 2016 | 11/11/2016 | Dispõe sobre a nomeação da comissão para coordenar o recadastramento dos servidores públicos municipal e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 416 | 2016 | 04/11/2016 | Dispõe sobre Licença Paternidade de Servidor Municipal e dá outras providências. | ELLYAKKIM MIKKAYLLE GOMES SOARES - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS |
| CONCESSÃO | 437 | 2016 | 31/10/2016 | Dispõe sobre a Concessão de Horas Extras a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 409 | 2016 | 31/10/2016 | Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 408 | 2016 | 31/10/2016 | Dispõe sobre a exoneração de Servidores Municipais, ocupantes de cargo de comissão e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 401 | 2016 | 31/10/2016 | Dispõe sobre a Concessão de Horas Extras a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 399 | 2016 | 31/10/2016 | Torna Sem Efeito a Portaria nº 178/2013-GP e dá outras providências. | ATENÍSIA RODRIGUES BORGES MARQUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 387 | 2016 | 14/10/2016 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e Cultura do Município de Jardim de Piranhas/RN, e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 381 | 2016 | 30/09/2016 | Dispõe sobre a Concessão de Horas Extras a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 368 | 2016 | 08/09/2016 | Dispõe sobre a nomeação de suplente para o Conselho Tutelar do município, e dá outras providências. | FRANCISCO COSME ALVES - SUPLENTE |
| NOMEAÇÃO | 359 | 2016 | 01/09/2016 | Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, e dá outras providências. | FRANCISCO DE ASSIS BORGES - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 355 | 2016 | 31/08/2016 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, e dá outras providências. | FRANCISCO BORGES SOBRINHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 354 | 2016 | 31/08/2016 | Dispõe sobre a Concessão de Horas Extras a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 352 | 2016 | 31/08/2016 | Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidores Municipais e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 337 | 2016 | 24/08/2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | ARDENES RODRIGUES GOMES DA SILVA - COORDENADOR |
| CONCESSÃO | 332 | 2016 | 16/08/2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | ARTHUR ANTUNES COIMBRA DE OLIVEIRA SANTOS - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 329 | 2018 | 15/08/2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | JOÃO PAULO PEREIRA DA COSTA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 327 | 2016 | 12/08/2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | ARTHUR ANTUNES COIMBRA DE OLIVEIRA SANTOS - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 325 | 2016 | 09/08/2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | HAROLDO ARAÚJO DOS SANTOS - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 324 | 2016 | 09/08/2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | DANILO DANTAS DE OLIVEIRA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 323 | 2016 | 08/08/2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | ARDENES RODRIGUES GOMES DA SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 318 | 2016 | 02/08/2016 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal e dá outras providências. | MARIA LOPES GOMES - GARI |
| CONCESSÃO | 316 | 2016 | 29/07/2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | JOÃO PAULO PEREIRA DA COSTA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 315 | 2016 | 29/07/2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | ALCIMAR DA SILVA CÂNDIDO - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 314 | 2016 | 29/07/2016 | Dispõe sobre a Concessão de Horas Extras a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 306 | 2016 | 26/07/2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | ARDENES RODRIGUES GOMES DA SILVA - COORDENADOR |
| CONCESSÃO | 305 | 2016 | 26/07/2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | RIVANEIDE RÉGIA DE MELO FERNANDES - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 294 | 2016 | 15/07/2016 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, e dá outras providências. | SANDRA MARIA GOMES DE MEDEIROS LINHARES - CHEFE DE SERVIÇOS |
| CONCESSÃO | 287 | 2016 | 14/07/2016 | ispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | HAROLDO ARAÚJO DOS SANTOS - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 285 | 2016 | 14/07/2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | ANTÔNIO SILVA NETO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 277 | 2016 | 08/07/2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | JOÃO PAULO PEREIRA DA COSTA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 275 | 2016 | 01/07/2016 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para o quadro de servidores do município e dá outras providências. | ADILIO ARAÚJO DE BRITO, - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 274 | 2016 | 01/07/2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | EMANUEL PAIVA DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 263 | 2016 | 01/07/2016 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, e dá outras providências. | GEOVAN REZENDE VIEIRA - ZELADOR |
| NOMEAÇÃO | 262 | 2016 | 01/07/2016 | Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 261 | 2016 | 30/06/2016 | Dispõe sobre a Concessão de Horas Extras a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 259 | 2016 | 30/06/2016 | Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidore Municipais e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 258 | 2016 | 30/06/2016 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, e dá outras providências. | HITALO ALVES DA SILVA - COORDENADOR |
| CONCESSÃO | 257 | 2016 | 30/06/2016 | Dispõe sobre Licença Prêmio de Servidor Municipal e dá outras providências. | RITA ROSILDA LOPES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 252 | 2016 | 28/06/2016 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde (CMS/JP), revoga a Portaria nº 191/2016 de 24 de maio de 2016 e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 248 | 2016 | 28/06/2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | ANTÔNIO SILVA NETO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 303 | 2016 | 26/06/2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de Cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | ANTÔNIO SILVA NETO - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 247 | 2016 | 22/06/2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | ARTHUR ANTUNES COIMBRA DE OLIVEIRA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 243 | 2016 | 21/06/2016 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, e dá outras providências. | JACINTA FERREIRA DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 241 | 2016 | 21/06/2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | RIVANEIDE RÉGIA DE MELO FERNANDES - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 240 | 2016 | 21/06/2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | ARTHUR ANTUNES COIMBRA DE OLIVEIRA SANTOS - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 336 | 2016 | 19/06/2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | CLEIDIMAR DE MESQUITA VIEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 228 | 2016 | 09/06/2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de servidores públicos municipais e dá outras providências. | ARDENES RODRIGUES GOMES DA SILVA - COORDENADOR (A) |
| CONCESSÃO | 278 | 2016 | 08/06/2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | GEORGE PEREIRA DE ARAÚJO - COORDENADOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 221 | 2016 | 06/06/2016 | Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Tutelar do município, e dá outras providências. | RIVANEIDE RÉGIA DE MELO FERNANDES - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 219 | 2016 | 06/06/2016 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para o quadro de servidores do município e dá outras providências. | DARLLEY WELLTON DE ARAUJO FREIRE - FISCAL DE DISCIPLINA |
| NOMEAÇÃO | 218 | 2016 | 06/06/2016 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para o quadro de servidores do município e dá outras providências. | NERIVALDO DA SILVA PEREIRA - FISCAL DE DISCIPLINA |
| EXONERAÇÃO | 213 | 2016 | 02/06/2016 | Dispõe sobre a exoneração de Membro para o Conselho Tutelar do município, e dá outras providências. | LAMARK YURE MEDEIROS DE OLIVEIRA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 202 | 2016 | 31/05/2016 | Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidores Municipais e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 201 | 2016 | 31/05/2016 | Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos municipais e dá outras providências. | VINICIUS GERONCIO DE ARAÚJO BAPTISTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 200A | 2016 | 31/05/2016 | Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 199 | 2016 | 31/05/2016 | Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, e dá outras providências. | FRANCISCO BORGES SOBRINHO - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 195 | 2016 | 30/05/2016 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, e dá outras providências. | FRANCISCO DE ASSIS BORGES - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 191 | 2016 | 24/05/2016 | GP Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde (CMS/JP), revoga a Portaria nº 194 de 05 de março de 2015 e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 190 | 2016 | 24/05/2016 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para o quadro de servidores do município e dá outras providências. | LILIAN LAISSA LIMA DE MOURA - FONOAUDIÓLOGO |
| CONCESSÃO | 177 | 2016 | 17/05/2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | ARTHUR ANTUNES COIMBRA DE OLIVEIRA SANTOS - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 181 | 2016 | 16/05/2016 | Dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e da outras providências | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 180 | 2016 | 16/05/2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | ÁLIA EINE DE QUEIROZ DAMÁSIO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 178 | 2016 | 16/05/2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | ANTÔNIO SILVA NETO - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 167 | 2016 | 12/05/2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | ARTHUR ANTUNES COIMBRA DE OLIVEIRA SANTOS - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 166 | 2016 | 12/05/2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | LAMARK YURE MEDEIROS DE OLIVEIRA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 161 | 2016 | 09/05/2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | LAMARK YURE MEDEIROS DE OLIVEIRA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 160 | 2016 | 09/05/2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | ANTÔNIO SILVA NETO - SERVIDOR |
| NOMEAÇÃO | 154 | 2016 | 05/05/2016 | Dispõe sobre a institucionalização da Comissão Coordenadora para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do município de Jardim de Piranha/RN e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 145 | 2016 | 29/04/2016 | Dispõe sobre a Concessão de Horas Extras a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 143 | 2016 | 29/04/2016 | Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidores Municipais e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 142A | 2016 | 29/04/2016 | Dispõe sobre Licença Prêmio de Servidor Municipal e dá outras providências. | FRANCISCO GONÇALVES - FISCAL DE DISCIPLINA |
| CONCESSÃO | 136 | 2016 | 25/04/2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | ROGIVALDO DO NASCIMENTO BORGES - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 124 | 2016 | 13/04/2016 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para o quadro de servidores do município e dá outras providências. | CLAUDIANA NETA DA SILVA - COZINHEIRA |
| NOMEAÇÃO | 116 | 2016 | 06/04/2016 | Dispõe sobre a nomeação de Servidor Municipal e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 115 | 2016 | 05/04/2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | HAROLDO ARAÚJO DOS SANTOS - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 113 | 2016 | 04/04/2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá 11outras providências. | LAMARK YURE MEDEIROS DE OLIVEIRA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 112 | 2016 | 04/04/2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | ARTHUR ANTUNES COIMBRA DE OLIVEIRA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 108 | 2016 | 31/03/2016 | Dispõe sobre Licença Prêmio de Servidor Municipal e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 106 | 2016 | 31/03/2016 | Dispõe sobre a Concessão de Horas Extras a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 104 | 2016 | 31/03/2016 | Dispõe sobre revogação de Portaria, e dá outras providências. | ADRIANA KEILHA MAIA DE ARAÚJO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 079 | 2016 | 10/03/2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | ARTHUR ANTUNES COIMBRA DE OLIVEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 073 | 2016 | 07/03/2016 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, e dá outras providências. | ROSANA WALÉRIA SILVA ROCHA, - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 067 | 2016 | 03/03/2016 | Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Assistência Social e da outras providencias. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 066 | 2016 | 03/03/2016 | Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 150 | 2016 | 02/03/2016 | Dispõe sobre Licença Prêmio de Servidor Municipal e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 061 | 2016 | 01/03/2016 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para o quadro de servidores do município e dá outras providências. | LEÔNIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAÚJO - FISCAL DE DISCIPLINA |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2016 | 01/03/2016 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para o quadro de servidores do município e dá outras providências. | VALDEFRAN ALVES DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 058 | 2016 | 26/02/2016 | Dispõe sobre Licença Prêmio de Servidor Municipal e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 057 | 2016 | 26/02/2016 | Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 056 | 2016 | 26/02/2016 | Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidores Municipais e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 054A | 2016 | 25/02/2016 | Dispõe sobre Licença Prêmio de Servidor Municipal e dá outras providências. | MARIA GONÇALVES DA SILVA - GARI |
| CONCESSÃO | 053 | 2016 | 24/02/2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | ARTHUR ANTUNES COIMBRA DE OLIVEIRA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 050 | 2016 | 23/02/2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | DANILO DANTAS DE OLIVEIRA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 049 | 2016 | 23/02/2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | HAROLDO ARAÚJO DOS SANTOS - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 052 | 2016 | 22/02/2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | HAROLDO ARAÚJO DOS SANTOS - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2016 | 22/02/2016 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para o quadro de servidores do município e dá outras providências. | REGIO CANUTO DE ARAÚJO - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 038 | 2016 | 18/02/2016 | Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos municipais e dá outras providências. | JOAO BATISTA DE OLIVEIRA - FISCAL DE DISCIPLINA |
| CONCESSÃO | 033 | 2016 | 11/02/2016 | Dispõe sobre Licença Prêmio de Servidor Municipal e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 027A | 2019 | 01/02/2016 | Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, e dá outras providências. | ANA MARIA ALVES SIMÕES - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2016 | 29/01/2016 | Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, e dá outras providências. | FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS - DIRETOR DE EVENTOS |
| CONCESSÃO | 024 | 2016 | 29/01/2016 | Dispõe sobre Licença Prêmio de Servidor Municipal e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 022 | 2016 | 29/01/2016 | Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidores Municipais e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 012 | 2016 | 11/01/2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | ARDENES RODRIGUES GOMES DA SILVA - COORDENADOR |
| DESIGNAÇÃO | 010 | 2016 | 04/01/2016 | Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2016 | 04/01/2016 | Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Tutelar do município, e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 008 | 2016 | 04/01/2016 | | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 001 | 2016 | 04/01/2016 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, e dá outras providências. | MARIA OZANETE DE MEDEIROS - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 604 | 2015 | 31/12/2015 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 603 | 2015 | 31/12/2015 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| LOTAÇÃO | 602 | 2015 | 31/12/2015 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KAIQUE MATHEUS MAIA DA COSTA SILVA - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| CONCESSÃO | 601 | 2015 | 31/12/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 599 | 2015 | 31/12/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 598 | 2015 | 31/12/2015 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 591 | 2015 | 17/12/2015 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MISTA DE REAVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 576 | 2015 | 04/12/2015 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 574 | 2015 | 04/12/2015 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GEOVANNE PEREIRA DE ARAÚJO - FISCAL DE TRIBUTOS |
| EXONERAÇÃO | 568 | 2015 | 30/11/2015 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 564 | 2015 | 30/11/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 561 | 2015 | 30/11/2015 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, e dá outras providências. | GEVANIR ALVES DOS SANTOS - ZELADOR |
| EXONERAÇÃO | 552 | 2015 | 17/11/2015 | Dispõe sobre a Demissão de servidor público municipal e dá outras providências. | FRANCISCA PEREIRA - GARI |
| EXONERAÇÃO | 549 | 2015 | 09/11/2015 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DO ROSÁRIO DA FONSECA - COZINHEIRA |
| NOMEAÇÃO | 548 | 2015 | 09/11/2015 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 541A | 2015 | 03/11/2015 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ADRIANO DA COSTA LIMA - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| CONCESSÃO | 538 | 2015 | 30/10/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| OUTRAS | 537 | 2015 | 30/10/2015 | DISPÕE SOBRE AULAS COMPLEMENTARES DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 536 | 2015 | 30/10/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 530 | 2015 | 22/10/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA NIVANI DE OLIVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 524 | 2015 | 13/10/2015 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JÉSSICA AILA DANTAS - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| OUTRAS | 523 | 2015 | 13/10/2015 | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA OZANETE DE MEDEIROS - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO |
| LICENÇA PRÊMIO | 520A | 2015 | 09/10/2015 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARINEIDE SOARES DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTRAS | 512 | 2015 | 01/10/2015 | DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONSTITUIÇÃO | 511 | 2015 | 01/10/2015 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA COM A FINALIDADE DE AVERIGUAR IRREGULARIDADES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 508 | 2015 | 01/10/2015 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| OUTRAS | 492 | 2015 | 01/10/2015 | DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 506 | 2015 | 30/09/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 504 | 2015 | 30/09/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 503 | 2015 | 30/09/2015 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO DE COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| LICENÇA PRÊMIO | 502 | 2015 | 30/09/2015 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 493 | 2015 | 24/09/2015 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA GORETTI DOS SANTOS - GARI |
| NOMEAÇÃO | 489 | 2015 | 22/09/2015 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS (PMLLLB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| LICENÇA PRÊMIO | 486 | 2015 | 21/09/2015 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 476 | 2015 | 02/09/2015 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA COMPRA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 475 | 2015 | 01/09/2015 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BRENO MARIZ BATISTA DE ARAÚJO - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| CONCESSÃO | 472 | 2015 | 31/08/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 471 | 2015 | 31/08/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 469 | 2015 | 31/08/2015 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA CLEIDE GONÇALVES - ZELADOR |
| LICENÇA PRÊMIO | 468 | 2015 | 31/08/2015 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 467 | 2015 | 31/08/2015 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAFAEL DOUGLAS DE MEDEIROS - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| CEDER | 006 | 2015 | 31/08/2015 | Dispõe sobre a Concessão de Horas Extras a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. | CEANY INGRID ARAÚJO MACÊDO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 466 | 2015 | 27/08/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO LUCIANO FERREIRA SARAIVA - CHEFE DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 460 | 2015 | 18/08/2015 | Dispõe sobre a disposição de Servidor Municipal e dá outras providências. | JAYR CLEBER OLIVEIRA BATISTA - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS |
| NOMEAÇÃO | 457 | 2015 | 18/08/2015 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para o quadro de servidores do município e dá outras providências. | FRANCISCA ANA DA SILVA - ENFERMEIRO (A) |
| NOMEAÇÃO | 454 | 2015 | 11/08/2015 | Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão Permanente do Magistério Público Municipal e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 453 | 2015 | 11/08/2015 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | ELISAMA ALVES PEREIRA - COORDENADORA DE FINANÇAS |
| CONCESSÃO | 450 | 2015 | 06/08/2015 | Dispõe sobre Licença Prêmio de Servidor Municipal e dá outras providências. | LÚCIA MARIA DUTRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 449 | 2015 | 05/08/2015 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para o quadro de servidores do município e dá outras providências. | ADRIANO JORGE ALVES DE AZEVÊDO - PEDREIRO |
| NOMEAÇÃO | 447 | 2015 | 05/08/2015 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para o quadro de servidores do município e dá outras providências. | ELLYAKKIM MIKKAYLLE GOMES SOARES - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS |
| NOMEAÇÃO | 446 | 2015 | 05/08/2015 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para o quadro de servidores do município e dá outras providências. | RENATO COSTA VIEIRA - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS |
| NOMEAÇÃO | 444 | 2015 | 03/08/2015 | Dispõe sobre a nomeação de servidores para o exercício de Funções Gratificadas e dá outras providências. | ANA LAURA DOS SANTOS GENTIL - COORDENADOR DE INFORMÁTICA |
| CONCESSÃO | 442 | 2015 | 31/07/2015 | Dispõe sobre a Concessão de Horas Extras a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 441 | 2015 | 31/07/2015 | Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidores Municipais e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 440 | 2015 | 31/07/2015 | Dispõe sobre Licença Prêmio de Servidor Municipal e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 436A | 2015 | 27/07/2015 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | ALESSA DE QUEIROZ BEZERRA - COORDENADORA DO CRAS |
| NOMEAÇÃO | 434 | 2015 | 23/07/2015 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para o quadro de servidores do município e dá outras providências. | LEANDRO GOMES RODRIGUES - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS |
| NOMEAÇÃO | 433 | 2015 | 23/07/2015 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para o quadro de servidores do município e dá outras providências. | JAYR CLEBER OLIVEIRA BATISTA - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS |
| EXONERAÇÃO | 424 | 2015 | 14/07/2015 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, e dá outras providências. | MANOEL ALVES DOS SANTOS - GARI |
| EXONERAÇÃO | 421 | 2015 | 14/07/2015 | Dispõe sobre a exoneração de servidores municipais e dá outras providências. | ANA LAURA DOS SANTOS GENTIL - COORDENADOR DE INFORMÁTICA |
| NOMEAÇÃO | 407 | 2015 | 01/07/2015 | Dispõe sobre a nomeação de Servidor Municipal e dá outras providências. | ALESSA DE QUEIROZ BEZZERA - COORDENADORA DO CRAS |
| NOMEAÇÃO | 406 | 2015 | 01/07/2015 | Dispõe sobre a nomeação de Servidor Municipal e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 405 | 2015 | 01/07/2015 | Dispõe sobre a nomeação de Servidor Municipal e dá outras providências. | LUZIA ELISANGELA DE ARAÚJO - DIRETOR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 381 | 2015 | 01/07/2015 | Dispõe sobre a nomeação de Servidor Municipal e dá outras providências. | EDGLEY DOS SANTOS DANTAS - CHEFE DE SERVIÇOS |
| EXONERAÇÃO | 404 | 2015 | 30/06/2015 | Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal e dá outras providências. | MAGDA CRISTINA DANTAS FERREIRA - COORDENADORA DO CRAS |
| CONCESSÃO | 404A | 2015 | 30/06/2015 | Dispõe sobre Licença Prêmio de Servidor Municipal e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 403 | 2015 | 30/06/2015 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, e dá outras providências. | LÚCIA MARIA DUTRA - ZELADOR |
| CONCESSÃO | 402A | 2015 | 30/06/2015 | Dispõe sobre Licença Prêmio de Servidor Municipal e dá outras providências. | LUCINETE DOS SANTOS - GARI |
| EXONERAÇÃO | 402 | 2015 | 30/06/2015 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, e dá outras providências. | MARIA LAURINDA DOS SANTOS - COZINHEIRA |
| NOMEAÇÃO | 394 | 2015 | 16/06/2015 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para o quadro de servidores do município e dá outras providências. | MARIA DAIANE DOS SANTOS - DIGITADOR |
| NOMEAÇÃO | 391 | 2015 | 09/06/2015 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para o quadro de servidores do município e dá outras providências. | ALISON DE ARAUJO FERNANDES - VIGILANTE |
| LOTAÇÃO | 385 | 2015 | 02/06/2015 | Dispõe sobre a Lotação de Servidor Municipal e dá outras providências. | MARIA DE FÁTIMA PEREIRA - COORDENADOR |
| DESIGNAÇÃO | 382 | 2015 | 01/06/2015 | Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 380 | 2015 | 29/05/2015 | Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal e dá outras providências. | CLEANDERSON FERNANDES DE ARAÚJO - CHEFE DE SERVIÇOS |
| CONCESSÃO | 376 | 2015 | 29/05/2015 | Dispõe sobre a Concessão de Horas Extras a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 375 | 2015 | 29/05/2015 | Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidores Municipais e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 374 | 2015 | 29/05/2015 | Dispõe sobre a nomeação de Servidor Municipal e dá outras providências. | MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA - ASSESSOR DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 373 | 2015 | 29/05/2015 | Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal e dá outras providências. | IVAIL SILVA MEDEIROS - ASSESSOR DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 370 | 2015 | 29/05/2015 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | RIVANEIDE RÉGIA DE MELO FERNANDES - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 365 | 2015 | 22/05/2015 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS/JP), REVOGA A PORTARIA Nº 195 DE 05 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DOS AFLITOS SOARES DE OLIVEIRA - ATENDENTE |
| EXONERAÇÃO | 357 | 2015 | 18/05/2015 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA DANTAS DOS SANTOS - ZELADOR |
| DESIGNAÇÃO | 353 | 2015 | 13/05/2015 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ARDENES RODRIGUES GOMES DA SILVA - SERVIDOR |
| EXONERAÇÃO | 347 | 2015 | 12/05/2015 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABRIELLA DE MEDEIROS FERNANDES - DIGITADOR |
| CONCESSÃO | 338B | 2015 | 08/05/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO QUEIROZ DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 334 | 2015 | 30/04/2015 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| LICENÇA PRÊMIO | 333 | 2015 | 30/04/2015 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 332 | 2015 | 30/04/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 330 | 2015 | 30/04/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 329 | 2015 | 30/04/2015 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ALCIRA BATISTA DE ARAÚJO - CHEFE DE SERVIÇOS |
| EXONERAÇÃO | 324 | 2015 | 27/04/2015 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS ROBERTO MEDEIROS FILHO - DIGITADOR |
| CONCESSÃO | 305 | 2015 | 10/04/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO QUEIROZ DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 293 | 2015 | 01/04/2015 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 289 | 2015 | 31/03/2015 | Dispõe sobre Licença Prêmio de Servidor Municipal e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 286 | 2015 | 31/03/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 285 | 2015 | 31/03/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 276 | 2015 | 26/03/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EDNA MARIA DE ARAÚJO - TÉCNICO EM CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 201 | 2015 | 06/03/2015 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EVERSON MARTINS DUTRA - CHEFE DE SERVIÇOS |
| OUTRAS | 194 | 2015 | 05/03/2015 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS/JP), REVOGA A PORTARIA Nº 587 DE 18 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| OUTRAS | 182 | 2015 | 02/03/2015 | DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA FIGUEIREDO DE ARAUJO - ATENDENTE |
| NOMEAÇÃO | 181 | 2015 | 02/03/2015 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 180 | 2015 | 02/03/2015 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ALEX MAIA DE ARAÚJO - ASSESSOR DE IMPRENSA |
| LICENÇA PRÊMIO | 178 | 2015 | 27/02/2015 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO NETO - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 172 | 2015 | 27/02/2015 | Dispõe sobre a vacância de cargo de servidor público municipal, e dá outras providências. | LUCIANA DUTRA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| ALTERAÇÃO | 149 | 2015 | 20/02/2015 | Dispõe sobre a alteração da comissão especial para acompanhar o Concurso Público n. 001/2014, promovido pelo município de Jardim de Piranhas/RN. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 102 | 2015 | 20/02/2015 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SOUZA - COZINHEIRA |
| LICENÇA PRÊMIO | 084A | 2015 | 17/02/2015 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DO ROSÁRIO DA FONSECA - COZINHEIRA |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2015 | 30/01/2015 | Dispõe sobre a nomeação de servidores para o exercício de Funções Gratificadas e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 062 | 2015 | 30/01/2015 | Dispõe sobre Licença Prêmio de Servidor Municipal e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 059 | 2015 | 30/01/2015 | Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal e dá outras providências. | VANESSA MANOELA VIEIRA DA SILVA - PROCURADOR ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 057 | 2015 | 30/01/2015 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, e dá outras providências. | MARLINDA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 056 | 2015 | 30/01/2015 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, e dá outras providências. | MARLINDA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 053 | 2015 | 30/01/2015 | Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. | COLETIVA |
| LOTAÇÃO | 052 | 2015 | 29/01/2015 | Dispõe sobre a lotação de servidor público municipal e dá outras providências. | FRANCISCA DEUSA ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2015 | 02/01/2015 | Dispõe sobre a nomeação de servidores para o exercício de Funções Gratificadas e dá outras providências. | ERICO SANTOS - COORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS |
| DESIGNAÇÃO | 001 | 2015 | 02/01/2015 | Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 799 | 2014 | 30/12/2014 | Dispõe sobre Licença Prêmio de Servidor Municipal e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 798 | 2014 | 30/12/2014 | Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal e dá outras providências. | ANA LAURA DOS SANTOS GENTIL - COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO |
| CONCESSÃO | 795 | 2014 | 30/12/2014 | Dispõe sobre a Concessão de Horas Extras a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 783 | 2014 | 15/12/2014 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | ARDENES RODRIGUES GOMES DA SILVA - COORDENADOR DE PESSOAL |
| CONCESSÃO | 756 | 2014 | 28/11/2014 | Dispõe sobre a Concessão de Horas Extras a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 753 | 2014 | 28/11/2014 | Dispõe sobre a exoneração de Servidores Municipais, ocupantes de cargo de comissão e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 737 | 2014 | 17/11/2014 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | CARLIANA DANTAS DA SILVA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 713 | 2014 | 30/10/2014 | Dispõe sobre a Concessão de Horas Extras a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 701 | 2014 | 22/10/2014 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | MARIA NIVANI DE OLIVEIRA - BIBLIOTECARIA |
| CONCESSÃO | 693 | 2014 | 16/10/2014 | Dispõe sobre as promoções horizontais e progressões verticais de servidores da rede municipal de ensino e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 683 | 2014 | 13/10/2014 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | RIVANEIDE REGIA DE MELO - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 679 | 2014 | 10/10/2014 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | ARDENES RODRIGUES GOMES DA SILVA - COORDENADOR DE PESSOAL |
| DESIGNAÇÃO | 672 | 2014 | 06/10/2014 | Dispõe sobre a designação de comissão especial para acompanhar o Concurso Público n. 001/2014, promovido pelo município de Jardim de Piranhas/RN. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 670 | 2014 | 06/10/2014 | Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 664 | 2014 | 30/09/2014 | Dispõe sobre Licença Prêmio de Servidor Municipal e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 661 | 2014 | 30/09/2014 | Dispõe sobre a Concessão de Horas Extras a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 579A | 2014 | 15/08/2014 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidorecons públicos municipais e dá outras providências. | ALINE DUTRA GONÇALVES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 567 | 2014 | 08/08/2014 | Dispõe sobre a comissão municipal para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. | ALCIMAR FELIPE DOS SANTOS - ASSESSOR DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 542 | 2014 | 31/07/2014 | Dispõe sobre a Concessão de Horas Extras a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 472 | 2014 | 31/07/2014 | Dispõe sobre a nomeação de Servidor Municipal e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 520 | 2014 | 22/07/2014 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | CARLIANA DANTAS DA SILVA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 515 | 2014 | 21/07/2014 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | RIVANEIDE REGIA DE MELO - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 514 | 2014 | 21/07/2014 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | LAMARK YURE MEDEIROS DE OLIVEIRA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 488 | 2014 | 10/07/2014 | Dispõe sobre Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família de Servidor Municipal e dá outras providências. | JANEIDE MAIA DOS SANTOS - COZINHEIRA |
| CONCESSÃO | 468 | 2014 | 30/06/2014 | Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidores Municipais e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 466 | 2014 | 30/06/2014 | Dispõe sobre a Concessão de Horas Extras a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 455 | 2014 | 26/06/2014 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | RAPHAEL ANDRIOLLA DA SILVA - COORDENADOR DE BOLSA FAMÍLIA |
| EXONERAÇÃO | 469 | 2014 | 18/06/2014 | Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal e dá outras providências. | MARINEIDE DA SILVA - ZELADOR |
| EXONERAÇÃO | 445 | 2014 | 18/06/2014 | Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal e dá outras providências. | MARINEIDE DA SILVA - ZELADOR |
| CONCESSÃO | 418 | 2014 | 03/06/2014 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | RAPHAEL ANDRIOLLA DA SILVA - COORDENADOR DE BOLSA FAMÍLIA |
| NOMEAÇÃO | 413 | 2014 | 02/06/2014 | Dispõe sobre a nomeação de suplente para o Conselho Tutelar do município, e dá outras providências. | RIVANEIDE RÉGIA DE MELO FERNANDES - SUPLENTE DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 412 | 2014 | 02/06/2014 | Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 403 | 2014 | 30/05/2014 | Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidores Municipais e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 402 | 2014 | 30/05/2014 | Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 401 | 2014 | 30/05/2014 | Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 365 | 2014 | 20/05/2014 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | REGIO CANUTO DE ARAÚJO - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 364 | 2014 | 20/05/2014 | Dispõe sobre Licença Prêmio de Servidor Municipal e dá outras providências. | LÚCIA MARIA DUTRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 352 | 2014 | 15/05/2014 | Dispõe sobre Licença Prêmio de Servidor Municipal e dá outras providências. | MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES - GARI |
| CONCESSÃO | 351 | 2014 | 15/05/2014 | Dispõe sobre Licença Prêmio de Servidor Municipal e dá outras providências. | CICERO PEREIRA DOS SANTOS - ZELADOR |
| CONCESSÃO | 348 | 2014 | 14/05/2014 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | SIDERLEY ARAÚJO - DIRETOR DE SERVIÇOS |
| EXONERAÇÃO | 335 | 2014 | 12/05/2014 | Dispõe sobre a exoneração de servidores para o exercício de Funções Gratificadas e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 332 | 2014 | 12/05/2014 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, e dá outras providências. | GENOVAL GUEDES DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 322 | 2014 | 09/05/2014 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | ANA LAURA DOS SANTOS GENTIL - COORDENADOR |
| CONCESSÃO | 320 | 2014 | 09/05/2014 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | ARDENES RODRIGUES GOMES DA SILVA - COORDENADOR |
| CONCESSÃO | 312 | 2014 | 07/05/2014 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | FRANCILENE DA SILVA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| LOTAÇÃO | 310 | 2014 | 07/05/2014 | Dispõe sobre a Lotação de servidor Municipal e dá outras providências. | HELISANDRY HELDRY MAIA DANTAS - VIGILANTE |
| LOTAÇÃO | 309 | 2014 | 07/05/2014 | Dispõe sobre a Lotação de Servidor Municipal e dá outras providências. | SERGIO HENRIQUE TELESFORO DAGUIAR - ESCRITURÁRIO DATILÓGRAFO |
| CONCESSÃO | 294 | 2014 | 30/04/2014 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | LAMARK YURE MEDEIROS DE OLIVEIRA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 292 | 2014 | 30/04/2014 | Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidores Municipais e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 290 | 2014 | 30/04/2014 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, e dá outras providências. | FRANCISCO LUCIANO FERREIRA SARAIVA - ASSESSORA ESPECIAL |
| CONCESSÃO | 269 | 2014 | 22/04/2014 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | LÃNA RICHELE DA COSTA PEREIRA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 268 | 2014 | 22/04/2014 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | FRANCILENE DA SILVA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 267 | 2014 | 22/04/2014 | Dispõe sobre Licença Prêmio de Servidor Municipal e dá outras providências. | SUELI GOMES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 255 | 2014 | 14/04/2014 | Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, e dá outras providências. | FRANCISCO QUEIROZ DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 254 | 2014 | 11/04/2014 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, e dá outras providências. | ALBERTO DE ARAÚJO GONÇALVES - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 235 | 2014 | 02/04/2014 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | JOSÉ SALVINO NETO - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 234 | 2014 | 02/04/2014 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | IRAJÁ CARDOSO DE ARAÚJO - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 233 | 2014 | 02/04/2014 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | JOÃO PAULO PEREIRA DA COSTA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 226 | 2014 | 31/03/2014 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | ROGIVALDO DO NASCIMENTO BORGES - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 224 | 2014 | 31/03/2014 | Dispõe sobre a Concessão de Horas Extras a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 223 | 2014 | 31/03/2014 | Dispõe sobre aulas complementares de Servidor Publico Municipal e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 222 | 2014 | 31/03/2014 | Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidores Municipais e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 214 | 2014 | 27/03/2014 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | SILVAM DE MEDEIROS - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 164 | 2014 | 10/03/2014 | Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, e dá outras providências. | JOSÉ DE PAIVA REBOUÇAS - ASSESSOR DE IMPRENSA |
| CONCESSÃO | 151 | 2014 | 05/03/2014 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | CARLIANA DANTAS DA SILVA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 150 | 2014 | 05/03/2014 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | FRANCILENE DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 149 | 2014 | 03/03/2014 | Dispõe sobre alteração da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 182A | 2016 | 02/03/2014 | Dispõe sobre a nomeação de Servidor Municipal e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 147 | 2014 | 28/02/2014 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, e dá outras providências. | MARIA LÚCIA SOARES - GARI |
| CONCESSÃO | 145 | 2014 | 28/02/2014 | Dispõe sobre Licença Prêmio de Servidor Municipal e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 143 | 2014 | 28/02/2014 | Dispõe sobre a Concessão de Horas Extras a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 142 | 2014 | 28/02/2014 | Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidores Municipais e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 541 | 2014 | 17/02/2014 | Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 123 | 2014 | 17/02/2014 | Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 102 | 2014 | 10/02/2014 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, e dá outras providências. | MARCOS ANTONIO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 092 | 2014 | 04/02/2014 | Dispõe sobre Licença Prêmio de Servidor Municipal e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 088 | 2014 | 03/02/2014 | Dispõe sobre alteração da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 082 | 2014 | 03/02/2014 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, e dá outras providências. | MARTA RÉGIA GOMES DE ARAÚJO - GARI |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2015 | 02/02/2014 | Dispõe sobre a nomeação de servidores para o exercício de Funções Gratificadas e dá outras providências. | BRUNO DE ARAÚJO MAIA - CHEFE DE SERVIÇOS |
| CONCESSÃO | 078 | 2014 | 31/01/2014 | Dispõe sobre a Concessão de Horas Extras a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 077 | 2014 | 31/01/2014 | Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal e dá outras providências. | COLETIVA |
| LOTAÇÃO | 076 | 2014 | 31/01/2014 | Dispõe sobre a Lotação de Servidor Municipal e dá outras providências. | MARIA DAS DORES DOS SANTOS - ESCRITURÁRIO DATILÓGRAFO |
| LOTAÇÃO | 075 | 2014 | 31/01/2014 | Dispõe sobre a Lotação de Servidor Municipal e dá outras providências. | MARIA DA GUIA DE MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LOTAÇÃO | 073 | 2014 | 31/01/2014 | Dispõe sobre a Lotação de Servidor Municipal e dá outras providências. | MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LOTAÇÃO | 071 | 2014 | 31/01/2014 | Dispõe sobre a Lotação de Servidor Municipal e dá outras providências | ZILNETE CAROLINO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LOTAÇÃO | 070 | 2014 | 31/01/2014 | Dispõe sobre a Lotação de Servidor Municipal e dá outras providências. | IVONEIDE DOS SANTOS BEZERRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LOTAÇÃO | 069 | 2014 | 31/01/2014 | Dispõe sobre a Lotação de Servidor Municipal e dá outras providências. | MARIA DE FÁTIMA PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LOTAÇÃO | 062 | 2014 | 31/01/2014 | Dispõe sobre a Lotação de Servidor Municipal e dá outras providências. | DALTICLEIA ARAUJO DE MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LOTAÇÃO | 058 | 2014 | 31/01/2014 | Dispõe sobre a Lotação de Servidor Municipal e dá outras providências. | JOLUCE CAVALCANTI DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LOTAÇÃO | 056 | 2014 | 31/01/2014 | Dispõe sobre a Lotação de Servidor Municipal e dá outras providências. | RIELMA DE PAIVA ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 060 | 2014 | 30/01/2014 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, e dá outras providências. | MARLINDA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 043 | 2014 | 24/01/2014 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | ROGIVALDO DO NASCIMENTO BORGES - MOTORISTA |
| LOTAÇÃO | 036 | 2014 | 21/01/2014 | | EDNA MARIA DE ARAÚJO - ASSESSOR TÉCNICO |
| DESIGNAÇÃO | 035 | 2014 | 21/01/2014 | Dispõe sobre alteração da Comissão ermanente de Licitação e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2014 | 02/01/2014 | Dispõe sobre a nomeação de Servidor Municipal e dá outras providências. | COLETIVA |
| LOTAÇÃO | 005 | 2014 | 02/01/2014 | Dispõe sobre a lotação de servidor público municipal e dá outras providências. | FRANCISCA ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2014 | 02/01/2014 | Dispõe sobre a nomeação de servidores para o exercício de Funções Gratificadas e dá outras providências. | ANA MARIA ALVES SIMÕES - COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO |
| CONCESSÃO | 411 | 2013 | 04/06/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ARDENES RODRIGUES GOMES DA SILVA - COORDENADOR DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 402 | 2013 | 29/05/2013 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 219 | 2013 | 11/04/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ARDENES RODRIGUES GOMES DA SILVA - COORDENADOR DE PESSOAL |
| CONCESSÃO | 218 | 2013 | 11/04/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ARDENES RODRIGUES GOMES DA SILVA - COORDENADOR DE PESSOAL |