CategoriaData de publicaçãoSecretariaTítuloTexto
#Agricultura 31/01/2022 GABINETE PREFEITURA MUNICIPAL, INSA E UFCG ACOMPANHAM PECUARISTAS RIBEIRINHOS DO RIO PIRANHAS

A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas através da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento realizou convênios com o Instituto Nacional do Semiárido (INSA), a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) para atender e oferecer melhores serviços aos agricultores do nosso município.

As três entidades citadas acima realizam o Programa de Melhoramento da Bacia Leiteira do Rio Piancó-Piranhas- Açu. Já estão sendo realizadas as visitas para coleta e diagnóstico da ração e forragens dos animais. Nesta etapa são coletadas amostras de ração e enviadas para análise, para que assim sejam feitos os diagnósticos necessários e emitidas dietas para cada rebanho de cada produtor pecuarista e assim, possam melhorar a produção de leite e seus derivados, como também o desenvolvimento de seus rebanhos.

#SMAA #PMJP #INSA #SUDENE #UFCG #JuntosSomosMaisFortes

#Obra 17/01/2022 GABINETE PREFEITURA MUNICIPAL ARTICULA FORÇA TAREFA PARA AJUDA A FAMÍLIAS ATINGIDAS POR INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO

A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas através de uma força tarefa entre várias secretarias municipais e a Defesa civil nesta manhã de sábado (15/01) já estavam de prontidão para atender várias famílias vítimas das inundações que ocorreram devido às chuvas desta última sexta feira (14/01).

Foram distribuídas cestas básicas e realizado o cadastramento para acompanhamento de programas da Assistência Social e listagem de prioridades a serem atendidas no momento. Além disso, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos utilizou de seu maquinário para a retirada do lamaçal das ruas atingidas.

O trabalho irá se prolongar para os demais bairros que foram atingidos. Pedimos paciência as famílias. Estamos todos juntos querendo atender a todos os que realmente necessitam de ajuda.

O DER/RN enviou um engenheiro para averiguar a situação do escoamento e planejarmos um estudo e projeto viável para a possível solução do local e assim irmos em busca dos recursos necessários para essa obra de engenharia.

Agradecemos a compreensão de todas as famílias, o incansável trabalho dos servidores empenhados nesse momento e ao Governo Estadual através da Governadora Fátima Bezerra e do Governo Federal através do Ministro Rogério Marinho. Todos juntos somos mais fortes.

#Administração 17/01/2022 GABINETE PREFEITO ROGÉRIO SOARES REALIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE DOIS CONJUNTOS HABITACIONAIS

O Prefeito Rogério Soares nesta última semana, esteve na capital do estado, Natal, junto a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano onde assinou 86 títulos de regularização fundiária de dois conjuntos habitacionais do nosso município: Conjunto José Henrique de Araújo, no bairro Novo Jardim e o conjunto Cardinal, no Bairro Santa Cecília.

O prefeito municipal conseguiu destravar essa regularização junto ao Governo do Estado que era uma demanda da população desses dois conjuntos habitacionais. A partir deste feito, os moradores terão a escritura pública das suas casas que receberam em outrora.

Mesmo os conjuntos habitacionais construídos há anos, os proprietários não possuíam a propriedade regulamentada e regularizada dos seus imóveis, somente a posse dos mesmos. Toda documentação está em trâmite cartorial e em seguida será entregue em mãos a cada proprietário desses referidos conjuntos habitacionais.

#Administração 17/01/2022 GABINETE PREFEITURA MUNICIPAL PARTICIPA DO FÓRUM DE GOVERNANÇA, GESTÃO PÚBLICA E COOPERATIVISMO

O Prefeito Rogério Soares juntamente com a Secretaria de Saúde, Zezé Soares, o Secretário de Educação, Higor Eduardo, o Procurador Municipal, Siderley Nogueira e a Controladora Geral do município, Vilma Martins participaram neste última semana do Fórum de Governança, Gestão Pública e Cooperativismo.

O Fórum de Governança, Gestão Pública e Cooperativismo aconteceu no Auditório do Holiday em Natal, das 8h às 17h, e trará em sua programação, palestras com temas, como: Planejamento, Gerenciamento de Recursos Públicos e o Novo Fundeb; Legalidade e Contratação de Cooperativas Educacionais; Interiorização do Cooperativismo Econômico; Constituição e Fiscalização das Cooperativas no RN, Nova Lei de Licitações e seus impactos nas contratações com o poder público e a Lei de Proteção de Dados (LGPD) e o setor público.

O evento é uma realização da Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Estado do Rio Grande do Norte (Coopedu/RN), em parceria com a Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Norte (Ocern), a Cooperativa de Crédito Potiguar (Sicoob Potiguar) e a Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed/RN).

Com o tema "Fortalecimento de Empreendimentos Cooperativistas no RN", o Fórum trouxe uma reflexão sobre a gestão de recursos públicos e ampliação do modelo econômico cooperativista no território potiguar.

#Administração 03/11/2021 GABINETE REDES SOCIAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO

Sigam, curtam e compartilhem nossas redes sociais e acompanhem o dia a dia da gestão municipal.

#Administração 02/11/2021 GABINETE 02 DE NOVEMBRO -DIA DE FINADOS

Neste Dia de Finados celebre as lembranças que os que já se foram deixaram e valorize as pessoas que ainda caminham ao seu lado.

#Administração 28/10/2021 GABINETE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS PARABENIZA A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS

Parabéns a todos os servidores públicos do nosso município. Vivemos dias desafiadores, que exigem serenidade e cautela, mas temos a certeza de que a chegada de tempos melhores passa por servidores conscientes de seu real valor. Juntos somos mais fortes.

#PMJP #JuntosSomosMaisFortes

#Administração 21/10/2021 GABINETE A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas fecha parceria junto a Agência de Fomento do RN (AGN)

O prefeito municipal, Rogério Soares fecha parceria com o Governo do Estado através da Agência de Fomento do RN (AGN) para o financiamento de microcrédito para apoiar empreendedores formais e informais no nosso município. Até a presente data já foi financiado mais de R$ 55.000,00 em crédito para muitos conterrâneos jardinenses. "Esse apoio, principalmente no caso dos pequenos negócios, é fundamental porque os pequenos negócios são essenciais para o funcionamento da economia, para a geração de emprego e renda em nosso município, disse o prefeito.

Para mais informações sobre o Programa do Microcrédito do empreendedor, basta procurar a sede da prefeitura municipal.

#Administração 21/10/2021 GABINETE PREFEITO ROGÉRIO SOARES RECEBE DETRAN RN PARA TRATAR SOBRE O TRÂSITO JARDINENSE.

Nesta Quinta Feira 21, o prefeito Rogério Soares recebeu em seu gabinete o presidente do CETRAN, Harinson Almeida, o Engenheiro de Tráfego do DETRAN, Misael Andrade e o Chefe do Grupo executivo, Júnior Euripedes. Esta comitiva do DETRAN RN veio apresentar ao prefeito a viabilização da integralização municipal ao Sistema Nacional de Trânsito.

O DETRAN RN vai iniciar um estudo de viabilidade para a organização do trânsito municipal. O Prefeito Municipal, Rogério Soares tem a finalidade, de acordo com os estudos, institucionalizar o trânsito na cidade. "É nossa preocupação melhorar as condições de trânsito nas vias do município, trazendo mais segurança aos pedestres e motoristas", disse o prefeito.

@cetran_rn

@detrancaico

#juntossomosmaisfortes

#Administração 31/08/2021 GABINETE PREFEITO ROGÉRIO SOARES SE REUNE COMSUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO RN.

Na manhã desta terça-feira o prefeito Rogério Soares, juntamente com o secretário de administração Athos Dutra, estiveram reunidos com os superintendentes da Caixa Econômica Federal do Rio Grande do Norte, em busca de programas e recursos para o município de Jardim de Piranhas. Dentre eles o programa de transferência de renda e o FINISA que é o financiamento à infraestrutura e ao saneamento voltado ao setor público com processos de contratação e prestação de contas ágeis e simplificados entre municípios, estados e Distrito Federal. E o programa de distribuição de renda municipal.

#Administração 10/08/2021 GABINETE Município de Jardim de Piranhas assina termo de adesão ao selo UNICEF 2021-2024

Na manhã desta terça feira 10, o prefeito Rogério Soares assinou o termo de adesão da edição 2021-2024 do selo unicef, incluindo dessa forma, Jardim de Piranhas no grupo de municípios que estarão na busca pela certificação. O trabalho intersetorial entre órgãos públicos e a participação da sociedade será fundamental para o alcance desse objetivo!

#Administração 02/08/2021 GABINETE PREFEITO ROGÉRIO SOARES RECEBE GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA

O prefeito Rogério Soares recebeu a governadora Fátima Bezerra na tarde dessa segunda-feira 02, em Jardim de Piranhas, a chefe do executivo estadual veio com duas pautas em sua agenda, visitar o local onde será construída uma Escola Profissionalizante (IERN) e inauguração da Escola Estadual Amaro Cavalcanti que passou uma completa reforma.

Fátima em seu discurso, disse que até janeiro de 2022 quer iniciar a obra da escola que promete revolucionar a educação profissionalizante no estado.

O prefeito aproveitou para reivindicar outras necessidades do município como a recuperação do trecho da Rodovia Deputado Willy Saldanha que liga Jardim de Piranhas a Caicó.

#Administração 28/07/2021 GABINETE 28 DE JULHO DIA DO AGRICULTOR

A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas parabeniza todos os agricultores do município pelo seu dia. Vocês são a mola mestra do desenvolvimento do país e da região!

#Administração 10/07/2021 GABINETE Prefeito Rogério Soares Recebeu na tarde desse sábado 10, o Deputado Federal Walter Alves O prefeito Rogério Soares Recebeu na tarde desse sábado 10, o Deputado Federal Walter Alves, deputado estadual Dr. Bernardo Amorim e outras lideranças em sua fazenda na cidade de Jardim de Piranhas. Na ocasião o prefeito agradeceu a Walter Alves pela emenda de R$1.000.000,00 (um milhão de reais) destinada ao nosso município, como também ao Deputado Bernardo Amorim pelo valor de R$100.000,00 (cem mil reais) que será usado para compra de uma ambulância
#Tributo 06/07/2021 GABINETE EM JARDIM DE PIRANHAS PERMISSIONÁRIOS DE BENS PÚBLICOS MINICIPAIS TERÃO DESCONTOS DE 50% EM ALUGUEIS DEVIDO A PANDEMIA. A Prefeitura de Jardim de Piranhas concedeu desconto de 50% aos permissionários do Mercado Público e da Praça de Alimentação até o dia 31/12/2021. O prefeito Rogério Soares entendeu que a economia local sofre fortes consequências devido a Pandemia do Coronavírus.
O prefeito contou com o apoio dos vereadores que aprovaram o projeto na casa legislativa.
#Tributo 06/07/2021 GABINETE PREFEITURA DE JARDIM DE PIRANHAS CONCEDE DESCONTO DE ATÉ 100% DE JUROS E MULTAS PARA CONTRIBUINTES COM I8NADIMPLÊNCIA.

Após ser aprovada pela Câmara Municipal, a Prefeitura de Jardim de Piranhas sancionou a Lei nº 947/2021, de 05 de Julho de 2021 de sua autoria, que dispensa o pagamento dos juros e multas, relacionados a débitos fiscais dos tributos municipais decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2020, inscritos ou não na Dívida Ativa do Município, inclusive com cobrança ajuizada, desde que o pagamento seja efetuado segundo as normas e prazos estabelecidos.

Os descontos das multas e juros variam de 50% a 100% de acordo com o prazo escolhido pelo contribuinte, já os prazos podem ir de 06 a 36 meses. O contribuinte que estiver com pendencias seja pessoa física ou jurídica pode procurar o setor de tributação que fica na sede da prefeitura municipal

#Prefeito 09/05/2021 GABINETE Prefeito Rogério Soares parabeniza todas as mães pelo seu dia.

O prefeito de Jardim de Piranhas, Rogério Soares parabeniza todas as mães pelo dia comemorado nesse 09 de maio. Jardim de Piranhas tem mães lutadoras e guerreiras que todos os dias acordam cedo para trabalhar e levar o pão de cada dia a mesa e ainda acumulam a função de esposa e dona de casa.

Parabéns mamães.

#Educação 07/05/2021 GABINETE Jardim de Piranhas recebe ônibus escolar

A prefeitura de Jardim de Piranhas recebeu nesta sexta feira 07, um ônibus escolar com capacidade para 31 lugares, o ônibus também tem elevador para que alunos cadeirantes tenham acessibilidade ao transporte.

O ônibus foi uma emenda da senadora Zenaide Maia. Nos próximos meses o município vai receber um outro ônibus através de empenho do deputado Joao Maia

#Administração 06/05/2021 GABINETE Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas participa de Capacitação sobre Arborização Urbana e Poda de Árvores

Através de parceria firmada entre a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e a Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU), o município enviou servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para participarem de uma capacitação sobre Arborização Urbana e Poda de Árvores na cidade de Catolé do Rocha - PB.

Essa parceria junto a comunidade acadêmica tem ajudado muito a administração a caminhar sobre o olhar técnico e científico. A secretaria municipal de Meio Ambiente tem sido atuante nessa gestão em busca das diversas melhorias que competem a pasta e que consequentemente contribuirá para o bem estar da população.

#Administração 10/04/2021 GABINETE O governo de Rogério Soares chega a 100 dias de gestão

O governo de Rogério Soares chega a 100 dias de gestão.

Em apenas 100 dias a gestão do prefeito Rogério Soares vem conseguindo fazer um trabalho que tem se destacado na região. Melhorando a saúde, infraestrutura, implantando medidas para a nova realidade na educação, bem como mantendo em dia toda a folha de pagamento dos servidores municipais.

"Estamos a 100 dias à frente da administração do nosso município. Não estar sendo fácil e por isso estamos trabalhando incansavelmente para honrar a confiança que cada cidadão depositou em nossa proposta de governo. Em meio às dificuldades iniciais, priorizamos a manutenção dos serviços básicos de saúde, os proventos dos servidores e a melhoria da infraestrutura do município. A nossa gratidão a todos que nos ajudaram a chegar até aqui, o nosso muito obrigado e aos nossos conterrâneos tenham a certeza que faremos muito mais". Disse o prefeito.

As ações da gestão do prefeito Rogério não param, acompanhe pelo nosso instagram @prefeiturajardimdepiranhas

#Saúde 07/04/2021 GABINETE 07 de Abril Dia Mundial da Saúde

O prefeito de Jardim de Piranhas, Rogério Soares parabeniza a todos que fazem a saúde do município pelo Dia Mundial da Saúde, que é comemorado neste dia 07 de abril.

O principal objetivo desta data é conscientizar as pessoas sobre a importância da preservação da saúde para ter uma melhor qualidade de vida.

"O momento enfrentado pelo mundo com a pandemia é de grande preocupação e neste dia desejo que todos nós tenhamos saúde para atravessar mais um período complicado". Desejou Rogério Soares.

#Administração 23/02/2021 GABINETE Rogerio Soares é recebido por Walter Alves e Styvenson em Brasília Rogerio Soares está em Brasília em sua primeira viagem oficial a capital federal em busca de recursos para o município de Jardim de Piranhas.
Nesta terça feira 23, Rogério foi recebido pelo deputado federal Walter Alves e pelo senador Styvenson Valentim, os dois parlamentares se comprometeram de destinar emendas para o município.
O prefeito de Jardim de Piranhas está acompanhado do chefe de gabinete Israel Donato e do procurador jurídico do município Dr. Siderley Medeiros.
#Administração 19/02/2021 GABINETE Comunicado de interesse público.

TERMO DE ADIAMENTO E CORREÇÃO - EDITAL 003/2021
Jardim de Piranhas, 01 de Março de 2021

CONSIDERANDO o agravamento do quadro da pandemia (COVID-19) no Brasil, no
estado do Rio Grande do Norte e no Município de Jardim de Piranhas;

CONSIDERANDO o Decreto N. 30.383 - 26-02-2021 - do Governo do Estado do Rio
Grande do Norte;

CONSIDERANDO o bem estar social e o melhor funcionamento institucional:
RESOLVE

Adiar o processo de recadastramento funcional dos servidores efetivos e
estáveis do Município de Jardim de Piranhas / RN, previsto no Edital 003/2021, para o
seguinte período: de 05 de Abril de 2021 a 23 de abril de 2021.

CORREÇÃO/ERRATA

ONDE-SE LÊ: Cópia de pelo menos um contracheque correspondente a cada ano de
serviço (ou cópia de folha de pagamento/portaria ou declaração), e o último
contracheque; LÊ-SE: Cópia do ultimo contracheque disponível no portal do servidor
do município.

ROGÉRIO SOARES
Prefeito Constitucional

ATHOS ORDELY DE ARAÚJO DUTRA
Membro Da Comissão

DARLLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE
Membro Da Comissão

DAISY DE QUEIROZ BEZERRA
Membro Da Comissão

ELISAMA ALVES PEREIRA
Membro Da Comissão

ILANA MURIELI DE SOUSA
Membro Da Comissão

JEFERSON MARTINS GONÇALVES
Membro Da Comissão

JAUMI DANTAS FREIRE
Membro Da Comissão

CLÉCIO ARAÚJO DE LUCENA
Membro Da Comissão

SIDERLEY NOGUEIRA DE MEDEIROS
Membro Da Comissão

#Administração 03/02/2021 GABINETE Prefeito Rogério Soares, recepciona policiais recém chegados a 5 CIPM de Jardim de Piranhas

A 5º CIPM de Jardim de Piranhas recebeu na manhã desta quarta feira dia 03, 20 novos policiais militares que irão compor o efetivo da cia de policia em Jardim de Piranhas e demais cidades que fazem parte da 5º CIPM.

Os policiais foram recebidos por autoridades locais, entre eles o prefeito da cidade Rogério Soares, o juiz Dr Wilson Neves, o promotor Dr Vinicius Lins, o delegado Dr Leonardo Germano o comandante da 5 CIPM cap Santos e pelo presidente da câmara vereadores Emanoel Marina.

Com a chegada dos novos policias jardim de piranhas agora passará a ter um efetivo de 46 policiais, oferecendo mais segurança para a população.

#Administração 22/01/2021 GABINETE Comunicado de interesse público SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021
 O município de Jardim de Piranhas/RN, através da comissão instituída por Portaria N° 014/2021, vem através deste, CONSIDERANDO, a prorrogação do Decreto N° 1.657 que institui o estado de calamidade administrativa e financeira do município de Jardim de Piranhas/RN; CONSIDERANDO, a conveniência administrativa. RESOLVE: revogar o Edital do Processo Seletivo Nº 002/2021. Assim, nenhum ato praticado no âmbito do Edital 002/2021 (ora revogado) será aproveitado, qualquer taxa de inscrição já efetuada será devidamente restituída, mediante comprovação. Jardim de Piranhas/RN, 22 de janeiro de 2021. ROGÉRIO SOARES Prefeito ATHOS ORDELY DE ARAÚJO DUTRA Membro da Comissão do Processo Seletivo Simplificado DARLLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE Membro da Comissão do Processo Seletivo Simplificado ISRAEL SOUZA DONATO DOS SANTOS Membro da Comissão do Processo Seletivo Simplificado JAUMI DANTAS FREIRE Membro da Comissão do Processo Seletivo Simplificado SIDERLEY NOGUEIRA DE MEDEIROS Membro da Comissão do Processo Seletivo Simplificado
#Desenvolvimento 18/01/2021 GABINETE Ministro das Comunicações Fábio Faria, recebeu em Natal o Prefeito de Jardim de Piranhas Rogério Soares. O prefeito Rogério Soares esteve na manhã desta segunda-feira 18, em Natal, com o Ministro das Comunicações Fábio Faria que apresentou as políticas públicas em telecomunicações e radiodifusão do Governo Federal para o RN. O prefeito aproveitou a conversa com o ministro para garantir que o município de Jardim de Piranhas fosse uma das cidades beneficiadas com o projeto que disponibilizará wi-fi grátis via satélite em locais de difícil em zonas rurais ou locais distantes do centro urbano.
“Agradeço ao ministro Fabio Faria pela atenção que foi dada e dizer queremos sempre o melhor para o nosso município”. Disse Rogério Soares.
#Administração 06/01/2021 GABINETE COMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO.

A comissão instituída pela portaria nº 014/2021 que trata do processo seletivo Nº 001/2021 para contratação temporária e Excepcional de interesse público; informa que o resultado preliminar será publicado somente dia 08 de Janeiro, e não mais dia 07 de Janeiro. Alterando ainda a publicação da homologação do resultado final para dia 11 de janeiro, segunda-feira.

Jardim de Piranhas/RN, 06 de Janeiro de 2021.

Rogério Soares

Prefeito

Athos Ordely de Araújo Dutra

Membro da comissão do Processo Seletivo Simplificado

Darlley Welton de Araújo Freire

Membro da comissão do Processo Seletivo Simplificado

Israel Souza Donato dos Santos

Membro da comissão do Processo Seletivo Simplificado

Jaumi Dantas Freire

Membro da comissão do Processo Seletivo Simplificado

Siderley Nogueira de Medeiros

Membro da comissão do Processo Seletivo Simplificado

#Administração 23/12/2020 GABINETE Jardim de Piranhas completa hoje 72 anos de Emancipação Política. Jardim de Piranhas completa hoje, 23. 72 anos de Emancipação Política.
Segundo se conta, que no século XIX vaqueiros estavam atravessando o Rio Piranhas com seu gado em tempo de cheia, o rio conhecido por conter o peixe piranha, desesperados fizeram uma promessa a Nossa Senhora dos Aflitos, que se conseguissem atravessar o rio com seu gado, construiriam uma capela em homenagem a Nossa Senhora Dos Aflitos, e assim os três vaqueiros e seu gado conseguiram atravessar o rio piranhas.
Tempos depois disso uma mulher muito rica da região chamada Margarida Cardoso Cavalcante doou um terreno para a construção da capela de Nossa Senhora dos Aflitos, surgindo assim um povoado que recebeu o nome de Jardim de Piranhas por ter surgido na Fazenda Jardim e estar localizado nas margens do Rio Piranhas.
Com o crescimento, Jardim de Piranhas passou a ser distrito de Caicó, em 1936. E em 23 de dezembro de 1948, pela Lei número 146, Jardim de Piranhas foi desmembrado de Caicó e elevado à categoria de município do estado do Rio Grande do Norte.
Hoje comemorando os seus 72 anos de emancipação politica, Jardim de Piranhas é uma cidade bastante conhecida pela fabricação de redes, tapetes, e panos de prato que são vendidos em todo Brasil, o Prefeito Elidio Queiroz parabeniza a cidade pelo seu aniversário.
#Administração 14/07/2020 GABINETE Prefeito de Jardim de Piranhas Elídio Queiroz, emite novo decreto de combate ao coronavírus.

De acordo com o novo Decreto Municipal de Nº. 1.537, DE 15 DE JULHO DE 2020 ficam suspensos até o dia 29 de julho de 2020, em todo território municipal, o funcionamento de:

I - Restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação, bares e similares;

O disposto neste inciso não se aplica às transações comerciais por meio de aplicativos, internet, telefone ou outros instrumentos similares e aos serviços de mercadoria em domicílio (serviço de delivery);

O disposto neste inciso, também se aplica aos bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, localizados no interior de hotéis, pousadas e similares.

II - Academias, centros de ginástica, ginásios, centros esportivos públicos e privados, e estabelecimentos similares;

III - Frequentar praças públicas, campos de futebol, áreas de lazer pública ou privada, quadras poliesportivas, bem como a circulação de pessoas que não estejam adquirindo bens ou serviços essenciais;

O disposto neste inciso, também se aplica aos vendedores ambulantes residentes no Município, pelo que fica vedado sua atuação nas praças e vias públicas.

IV - Realização de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas, podendo ser realizado on-line;

V - Salões de beleza e de estética, barbearias e congêneres;

VI - Fábricas e indústrias, exceto as que se destinam a fabricação de EPI's;

VII - Hotéis, motéis, pousadas e similares;

VIII - Lojas em gerais, como: de roupas, calçados, perfumarias, bijuterias, livrarias, papelarias, utilidades domésticas, de móveis e eletrodomésticos, cama, mesa e banho, redes, motocicletas, celulares e assessórios, artigos religiosos e de festas, peças de teares e similares;

Art. 2º - De forma excepcional, para atenderem as necessidades básicas da população, FICAM AUTORIZADOS a PERMANECEREM FUNCIONANDO, desde que atendam as normas contidas no Decreto Municipal nº. 1.503/2020, os seguintes estabelecimentos:

I - Estabelecimentos médicos, hospitalares, odontológicos, farmacêuticos, psicológicos, laboratórios de análises clínicas e as clínicas de fisioterapia;

II - Clínicas e hospitais veterinários, bem como os estabelecimentos comerciais de fornecimento de insumos e gêneros alimentícios pertinentes à área;

III - Supermercados, mercados, açougues, hortifrutigranjeiros, padarias, lojas de água mineral;

IV - Postos de combustíveis, distribuidores de gás;

III - Agências bancárias, correspondentes bancários e similares;

IV - Serviços funerários;

V - Cartórios, escritórios de contabilidade e advocacia;

VI - Transporte e entrega de cargas em geral;

VII - Prestadores de serviços de telefonia, internet, sistemas de comunicações (rádio).

Parágrafo único: Poderão funcionar das 07h às 13h as óticas e estabelecimentos que comercializam produtos médicos/hospitalares, as oficinas mecânicas, borracharias e lava jatos e as lojas de material de construção.

Art. 3º - Fica proibida a venda de bebidas alcoólicas no Município de Jardim de Piranhas/RN, de modo que os comércios autorizados a funcionar terão que retirar de suas prateleiras e freezers toda e qualquer bebida alcoólica que esteja a alcance do consumidor.

Art. 4º - O cumprimento dessas medidas será objeto de ostensiva fiscalização pela Vigilância Sanitária e 5ª Companhia Independente de Polícia Militar de Jardim de Piranhas/RN, ficando o infrator submetido à devida responsabilização criminal pelo descumprimento.

Art. 5º - Para fins de fiscalização a Equipe da Vigilância Sanitária visitará os estabelecimentos em gerais, verificando o cumprimento das medidas de prevenção, sendo aplicadas as seguintes penalidades, em caso de descumprimento:

I - Notificação, em 24 horas para adequação;

II - Multa, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais);

III - Majoração de multa, em dez vezes do valor inicial;

IV - Cancelamento de Alvará de Funcionamento e Fechamento do Estabelecimento Comercial.

Art. 6º - Ficam ratificadas todas as medidas já adotadas, no âmbito do Município, para promover o combate ao Coronavírus, em especial o uso obrigatório de máscara.

Art. 7º - As dúvidas ou consultas acerca das vedações e permissões estabelecidas no presente Decreto poderão ser dirimidas por meio de consulta formulada através do e-mail: pmjprm@gmail.com.

Art. 8º - As medidas previstas neste Decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento pela Administração Pública Municipal.

Art. 9º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com vigência até 29 de julho de 2020.

DECRETO: https://jardimdepiranhas.rn.gov.br/arquivos/402/DECRETOS_1.537_2020_0000001.pdf

#Prefeito 12/02/2020 GABINETE PREFEITO ELÍDIO QUEIROZ CONVIDA AS AUTORIDADES MUNICIPAIS E A POPULAÇÃO EM GERAL PARA PARTICIPAR DA LEITURA DA MENSAGEM
#Prefeito 23/12/2019 GABINETE PREFEITO ELIDIO QUEIROZ DESEJA A TODOS UM FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO.
#Prefeito 11/08/2019 GABINETE FELIZ DIA DOS PAIS
#Prefeito 18/07/2019 GABINETE PREFEITO ELIDIO QUEIROZ AO LADO DO VEREADOR NIER NICOLAU VISITAM OBRA NA COMUNIDADE ASSEMBLÉIA.

O prefeito Elidio Queiroz e o vereador Nier Nicolau visitou hoje a obra da quadra de esporte na comunidade Assembléia obra que esta em processo de finalização e em breve será entregue a comunidade.

Na oportunidade o nosso prefeito Elidio Queiroz aproveitou para visitar alguns amigos ao lado do nosso aniversariante o vereador Nier Nicolau que é filho dessa comunidade.

Parabéns vereador, saúde, paz e sucesso em sua vida.

www.jardimdepiranhas.rn.gov.br
Emitido dia 20/04/2024 às 05:17:58