Data do decreto: 03/06/2026
Descrição: Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Jardim de Piranhas/RN, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica Municipal, resolve; CONSIDERANDO: A necessidade de adequação do serviço público, com seu melhor aproveitamento e economia em seus serviços prestados em virtude do dia de Corpus Christi, resolve. D E C R E T AR: Art. 1° - Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, nos dias 04 e 05 de Junho de 2026;
