Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4379 registros

Portaria: 093/2020 28/02/2020

DISPÕE SOBRE AULAS COMPLEMENTARES DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 094/2020 28/02/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 095/2020 28/02/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 096/2020 28/02/2020

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2020 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 087/2020 27/02/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.472/2020 21/02/2020

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.300,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.471/2020 18/02/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24, 25 e 26 DE FEVEREIRO DE 2020, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE CARNAVAL E MUDANÇA DA FEIRA LIVRE.

Portaria: 077/2020 14/02/2020

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 004/2020 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 078/2020 14/02/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 079/2020 14/02/2020

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 080/2020 14/02/2020

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 081/2020 14/02/2020

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 082/2020 14/02/2020

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 083/2020 14/02/2020

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 084/2020 14/02/2020

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 085/2020 14/02/2020

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 086/2020 14/02/2020

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.470/2020 14/02/2020

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.200,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 076/2020 11/02/2020

DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 074/2020 10/02/2020

DISPÕE SOBRE O ABONO DE PERMANÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 075/2020 10/02/2020

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.469/2020 10/02/2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 763.308,55 (SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 911/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 073/2020 07/02/2020

DISPÕE SOBRE O ABONO DE PERMANÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 073/2020 06/02/2020

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 070/2020 06/02/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 071/2020 06/02/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 072/2020 06/02/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 911/2020 06/02/2020

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.468/2020 06/02/2020

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 069/2020 05/02/2020

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2020 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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