03 (três) diárias para custear despesas de viagem a João Pessoa/PB, para participar do 1º Congresso Nordestino de Contrações Públicas Nova Lei de Licitações e Contratos Lei nº 14.133/2021, que se realizará do período de 07 a 09 de dezembro de 2022, no Hotel Cabo Branco João Pessoa/PB, em João Pessoa/PB.
03 (três) diárias para custear despesas de viagem a João Pessoa/PB, para participar do 1º Congresso Nordestino de Contrações Públicas Nova Lei de Licitações e Contratos Lei nº 14.133/2021, que se realizará do período de 07 a 09 de dezembro de 2022, no Hotel Cabo Branco João Pessoa/PB, em João Pessoa/PB.
meia (0,5) diária para custear despesas de viagem a Natal/RN, a serviço do município de Jardim de Piranhas/RN, para participar da Cerimônia de entrega de novos ônibus escolares aos municípios, que se realizará neste dia 28 de novembro de 2022, às 10h no Centro Administrativo.
meia (0,5) diária para custear despesas de viagem a Natal/RN, a serviço do município de Jardim de Piranhas/RN, para participar da Cerimônia de entrega de novos ônibus escolares aos municípios, que se realizará neste dia 28 de novembro de 2022, às 10h no Centro Administrativo.
(03) diárias para custear despesas de viagem a Brasília/DF, a serviço do município de Jardim de Piranhas/RN, para participar de encontro junto aos Ministérios com os Prefeitos da região do Seridó, que se realizará nos dias 08, 09 e 10 de novembro de 2022.
(03) diárias para custear despesas de viagem a Brasília/DF, a serviço do município de Jardim de Piranhas/RN, para participar de encontro junto aos Ministérios com os Prefeitos da região do Seridó, que se realizará nos dias 08, 09 e 10 de novembro de 2022.
(01) diária para custear despesas de viagem a Natal/RN, a serviço do município de Jardim de Piranhas/RN, para participar de reunião com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que se realizará no dia 10 de outubro de 2022, na sede da FEMURN.
0,5 (meia) diária para custear despesas de viagem a São Luiz/MA, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde, para transportar paciente que obteve Alta Hospitalar, onde a mesma submeteu-se a uma Cirurgia Ortopédica de alongamento Ósseo no SARAH em São Luíz/MA, no dia 12 de agosto de 2022.
0,5 (meia) diária para custear despesas de viagem a Natal/RN, a serviço do Município de Jardim de Piranhas/RN, para transportar paciente que irá submeter-se a uma consulta do coração na Clinicor Clínica Médica, que se realizará neste dia 10 de agosto de 2022.
01 (uma) diária para custear despesas de viagem a Recife/PE, a serviço do Município de Jardim de Piranhas/RN, para acompanhar os atletas que irão participar da Copa Regional Nordeste 2022 de Taekwondo, que se realizará em Recife/PE no período de 20 a 22 de maio de 2022, no Ginásio Santos Dumont.
01 (uma) diária para custear despesas de viagem a Natal/RN, para participar do Evento Agronordeste RN Workshop Cadastro Nacional de Agricultura Familiar, que se realizará neste dia 28 de março de 2022, na Escola Agrícola Jundiaí.
Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidores Municipais e dá outras providências.
Coletiva: ABNER RAMIRES ALVES MOREIRA, ALINE DUTRA GONÇALVES, ALZENA RIBEIRO DE ARAUJO LIMA, AURINO ROCHA DE MEDEIROS, DACINILDO LOPES FERNANDES, DAVI MORAIS DE ARAÚJO, JACIRA ALVES LOPES, JOAO PAULO DA SILVA, JOÃO PAULO SANTOS, JORGE EDUARDO BESSA FIGUEIREDO, JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA, LUCIANA DUTRA DOS SANTOS, MARIA DA LUZ OLIVEIRA, MARIA JOSÉ SOARES, RUBENS DANIEL DA SILVA, SIMONE PEREIRA, VANIA MARIA DE MEDEIROS
Dispõe sobre a nomeação de Servidor Municipal e dá outras providências.
Coletiva: ANA PAULA PEREIRA DE ARAÚJO, GILVAN SILVINO DE ALMEIDA, FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS, VICTOR GOMES DE ARAÚJO
03 (três) diárias para custear despesas de viagem a São Luís/MA a serviço do Município de Jardim de Piranhas/RN, visando à retirada de bens, tendo em vista que a Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN foi contemplada através do Edital de Desfazimento de Bens nº 001/2021 Ministério Público do Trabalho/MA, que se realizará entre os dias 13 a 16 de fevereiro de 2022.
Dispõe sobre a lotação de servidor público municipal e dá outras providências.
Coletiva: CLEUMA MARIA DUTRA DA SILVA MARTINS, DULCINETE GARCIA DE MEDEIROS, EVA YANNI DE ARAÚJO GARCIA, FÁTIMA GLÁUCIA DOS SANTOS, FRANCISCA APARECIDA DE ARAÚJO, FRANCISCO ALBERTINO GOMES, FRANCISCO BORGES DE ARAUJO, GEDEANE CAVALCANTI SANTIAGO, ILDETE BATISTA DE ARAÚJO, INÉDIA AURILENE DUTRA DE ARAÚJO, IVANEIDE FERNANDES DE MEDEIROS, JAENE LUCIA DA SILVA, LIDIANE CRISTINA DE PAIVA, LUZIA MARIA DE OLIVEIRA, MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUTRA, SAIONARA VALE SOARES
Dispõe sobre a nomeação de Servidor Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Horas Extras a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Coletiva: ANA RAYSSA COSTA GONCALVES MORAIS, ANAKCIMANDRO MEDEIROS DE ARAÚJO SANTOS, ANDRÉ FELIX DE LIRA, AURINO ROCHA DE MEDEIROS, BRUNO MAIA FELIX, DOMECIANO VESPÚCIO DE MEDEIROS, DORGILENE GARCIA DE MEDEIROS, EDIJANE JUNQUEIRA DE ALMEIDA, EDMILSON FERNANDES DA SILVA, FÁBIO HENRIQUE PEREIRA SALDANHA, FRANCICARLOS DE MEDEIROS SANTOS, FRANCISCA ANA DA SILVA, FRANCISCA ARAÚJO, FRANCISCA LÚCIA DUTRA CLEMENTE, FRANCISCA MEDEIROS DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS DUTRA, FRANCISCO MINERVINO FILHO, FRANCISCO MUZIER DA S
Dispõe sobre a nomeação de Servidor Municipal e dá outras providências.
Coletiva: AILTON GOMES, FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS, JOSÉ ALDAIR MAIA DE ARAÚJO, JULIANY ARAÚJO DE BRITO, LUCILENE MARIA DA CONCEIÇÃO, NATALIA ALVES DA SILVA, TEREZA GRASIELA DANTAS SALVINO
Dispõe sobre a convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 012/2021 do município e dá outras providências.
Coletiva: JEANE RÉGIS DE ASSIS, FRANCISCA LÚCIA DUTRA CLEMENTE, PETRÚCIA OLIVEIRA DE ANDRADE, ROZINEIDE DA SILVA PEREIRA, MARIA TERESA DA COSTA
Dispõe sobre a nomeação dos Membros para o Cargo no Comitê Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
Coletiva: OTÁVIO DA COSTA SOARES, DAISY DE QUEIROZ BEZERRA, ELIANE ALMEIDA DE ARAUJO, JALBY FAULE CAVALCANTE DE ARAÚJO, MARTA GERUZA PEREIRA DE ARAUJO, MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MAT. 259, LIDIANE CRISTINA DE PAIVA, ITALO ZIDANE SANTIAGO LOPES, FRANCISCO KLEBSON PEREIRA DE ALMEIDA
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidores Municipais e dá outras providências.
Coletiva: ACLEGLE PEREIRA DE MEDEIROS, ADRIANA KEILHA MAIA DE ARAÚJO, ALBERANI ARAÚJO DE MEDEIROS, ALCELI ROCHA DA SILVA OLIVEIRA, ALDILEIDE DAMASCENO, ALZIRA BRAGA DE OLIVEIRA NETA SILVA, AMAILDE MARIA DANTAS DE ARAÚJO, ANA LAURA DOS SANTOS GENTIL, ANA LÚCIA ALVES, ANA MARIA NOGUEIRA, ANA MARIA RODRIGUES SALES, ANA SANTANA GOMES DA SILVA, ANA SANTANA RIBEIRO, ANTONIO CARLOS BORGES, AURÉLIA RODRIGUES BORGES, BENEDITA DANTAS DOS SANTOS, BRENA DA SILVA DANTAS, CELIA ALVES DA SILVA, CELINEIDE MARIA DE ARAÚJO FREIR
Dispõe sobre a nomeação de servidores do exercício de Funções Gratificadas e dá outras providências.
Coletiva: IRIS RÉGIS OLIVEIRA DE CARVALHO MAT. 667, MARTA GERUZA PEREIRA DE ARAUJO, JAENE LÚCIA DA SILVA MAT. 2617, VALDEFRAN ALVES DOS SANTOS, GEDEANE CAVALCANTI SANTIAGO, NAZI DOS SANTOS MAT. 320, JOCIMARA ALMEIDA DE ARAÚJO, JALBY FAULE CAVALCANTE DE ARAÚJO MAT. 634, AURÉLIA RODRIGUES BORGES
Dispõe sobre a exoneração de servidores do exercício de Funções Gratificadas e dá outras providências.
Coletiva: IRIS RÉGIS OLIVEIRA DE CARVALHO MAT. 667, MARTA GERUZA PEREIRA DE ARAUJO, ILDETE BATISTA DE ARAÚJO, VALDEFRAN ALVES DOS SANTOS, FRANCISCO BORGES DE ARAUJO, MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUTRA, JALBY FAULE CAVALCANTE DE ARAÚJO MAT. 634, SAIONARA VALE SOARES, ELIETE GERMANDO DE SOUZA, LUZIA MARIA DE OLIVEIRA
Dispõe sobre a designação de servidor para ser Gestor de Contratos Administrativos no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN.
Dispõe sobre a designação de servidores para serem Fiscais de Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas-RN.
Coletiva: TATIANY LAISE GOMES FREIRE, JARBAS DOS SANTOS SOARES, JORGE EDUARDO BESSA FIGUEIREDO, SIDERLEY ARAÚJO
Dispõe sobre a Equipe Oficial dos Pregões, Presencial e Eletrônico e dá outras providências.
Coletiva: GEFERSSON CALADO DE SOUSA, LEÔNIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAÚJO, JEFFERSON MARTINS GONÇALVES, DARLLEY WELLTON DE ARAUJO FREIRE, ELISAMA ALVES PEREIRA
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Coletiva: JEFFERSON MARTINS GONÇALVES, LEÔNIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAÚJO, GEFERSSON CALADO DE SOUSA, DARLLEY WELLTON DE ARAUJO FREIRE, ELAINE CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA, ELISAMA ALVES PEREIRA
Dispõe sobre a nomeação de Servidor Municipal e dá outras providências.
Coletiva: ALINE PALOMA MEDEIROS DA SILVA, ANGELÚCIA SARAÍVA BERNARDINO, DANILO MEDEIROS DE BRITO, ELIANE ALMEIDA DE ARAUJO, ELISAMA ALVES PEREIRA, HELOÍSA MURIELLE SANTIAGO DE ARAÚJO, JAEL MAX SOARES DE OLIVEIRA, JOSÉ ALVES GOMES, JOSÉ VIEIRA DE ARAÚJO, JOSELHA DE OLIVEIRA SANTOS, LARISSE LUDIMILA DA SILVA, LUCIFRAN PEREIRA DOS SANTOS, MARIA DOS AFLITOS SOARES DE OLIVEIRA, MILLY RAMILE DA SILVA, NERIVALDO MARINHEIRO DA COSTA, RAIANE DUTRA SOARES, RAIANE PRISLA DE SOUZA SANTOS, SANDRA MARA DE ARAÚJO, SATIRO AL
Dispõe sobre a exoneração de Servidores Municipais, ocupantes de cargo de comissão e dá outras providências.EXONERAR, os servidores ocupantes dos cargos de comissão e funções de confianças abaixo relacionados: