Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 177 registros Informações atualizadas em: 03/06/2026 - 16:02:01

DECRETO: 521/2015 31/08/2015 · DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVO JARDIM.Acessar DECRETO: 520/2015 21/08/2015 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO GRATUITA DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA.Acessar DECRETO: 519/2015 11/08/2015 · CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar DECRETO: 158/2015 11/08/2015 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 517/2015 25/06/2015 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JUNHO 2015 EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO.Acessar DECRETO: 516/2015 22/06/2015 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO 2015 EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO.Acessar DECRETO: 513/2015 15/04/2015 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Acessar DECRETO: 512/2015 15/04/2015 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Acessar DECRETO: 511/2015 15/04/2015 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Acessar DECRETO: 510/2015 01/04/2015 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2015 EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA.Acessar DECRETO: 509/2015 11/02/2015 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2015 EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE CARNAVAL.Acessar DECRETO: 507/2014 26/12/2014 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 02 DE JANEIRO DE 2015 EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE REVEILLON.Acessar DECRETO: 506/2014 22/12/2014 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2014 EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE NATAL.Acessar DECRETO: 504/2014 10/11/2014 · DECRETA MUDANÇA DA DATA DA FEIRA LIVRE EM FUNÇÃO DO FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA.Acessar DECRETO: 503/2014 24/10/2014 · DECRETA TRANSFERÊNCIA NA DATA DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 502/2014 08/10/2014 · REGULAMENTA A LEI Nº 745, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 501/2014 12/09/2014 · DECRETA PONTO FACULTATIVO E MUDANÇA DA DATA DA FEIRA LIVRE EM FUNÇÃO DOS FESTEJOS DA PADROEIRA DA CIDADE, NOSSA SENHORA DOS AFLITOS.Acessar DECRETO: 500/2014 20/06/2014 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2014 EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DO DIA DE SÃO JOÃO.Acessar DECRETO: 499/2014 24/02/2014 · DECRETA MUDANÇA DE DATA DE FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 498/2013 01/11/2013 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 05 E 06 DE NOVEMBRO DE 2013 E DISCIPLINA A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS.Acessar DECRETO: 497/2013 30/08/2013 · REGULAMENTA AS EDIFICAÇÕES DE MUROS E PASSEIOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 496/2013 30/08/2013 · INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA CPPP, DEFINE SEUS OBJETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 495/2013 30/08/2013 · DECRETA MUDANÇA DE DATA DE FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 493/2013 17/07/2013 · CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar DECRETO: 492/2013 02/07/2013 · CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JARDIM DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 491/2013 05/04/2013 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 729 DE 05 DE ABRIL DE 2013, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE (FEMURN) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 489/2013 11/03/2013 · CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE JARDIM DE PIRANHAS DO ANO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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