Dispõe sobre a convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 011/2021 do município e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.679, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Jardim de Piranhas/RN, e dá outras providências.
senhora NAGYNA REGINA ARAÚJO, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social deste município, inscrita no CPF sob nº 096.965.064-73, 02 (duas) diárias para custear despesas de viagem a Natal/RN, para participar da XIII Conferência Estadual de Assistência Social, que se realizará nos dias 28 e 29 de outubro de 2021.
servidor EMERSON DANTAS DE ARAÚJO, Coordenador Administrativo Financeiro, CPF nº 059.271.954-58, lotado na Secretaria Municipal de Saúde deste município, 0,5 (meia) diária para custear despesas de viagem a Natal/RN, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde, para transportar paciente que irá submeter-se a uma consulta com um Oncologista no Hospital Luiz Antônio, que se realizará neste dia 01 de novembro de 2021.
senhora FERNANDA SIQUEIRA GIUBERTI NOGUEIRA, Secretária Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social deste município, inscrita no CPF sob nº 561.256.821-53, 02 (duas) diárias para custear despesas de viagem a Natal/RN, para participar da XIII Conferência Estadual de Assistência Social, que se realizará nos dias 28 e 29 de outubro de 2021.
servidor EMERSON DANTAS DE ARAÚJO, Coordenador Administrativo Financeiro, CPF nº 059.271.954-58, lotado na Secretaria Municipal de Saúde deste município, 0,5 (meia) diária para custear despesas de viagem a Natal/RN, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde, para transportar paciente que irá submeter-se a uma consulta com um neurologista na clínica Neuromed, neste dia 22 de outubro de 2021.
servidor EMERSON DANTAS DE ARAÚJO, Coordenador Administrativo Financeiro, CPF nº 059.271.954-58, lotado na Secretaria Municipal de Saúde deste município, 0,5 (meia) diária para custear despesas de viagem a Natal/RN, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde, para acompanhar paciente que irá submeter-se a uma Ressonância Magnética Nuclear de Tórax e Abdômen Total na Policlínica, que se realizará neste dia 25 de outubro de 2021.
senhora MARIA JOSÉ SOARES, Secretária Municipal de Saúde, inscrita no CPF sob nº 501.636.633-00, 0,5 (meia) diária para custear despesas de viagem a Natal/RN, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde, para participar de uma Reunião Ordinária do COSEMS/RN, que se realizará neste dia 19 de outubro de 2021.
servidor EMERSON DANTAS DE ARAÚJO, Coordenador Administrativo Financeiro, CPF nº 059.271.954-58, lotado na Secretaria Municipal de Saúde deste município, 0,5 (meia) diária para custear despesas de viagem a Natal/RN, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde, para transportar paciente que recebeu alta hospitalar do Hospital Varela Santiago, neste dia 14 de outubro de 2021.
servidor EMERSON DANTAS DE ARAÚJO, Coordenador Administrativo Financeiro, CPF nº 059.271.954-58, lotado na Secretaria Municipal de Saúde deste município, 0,5 (meia) diária para custear despesas de viagem a Natal/RN, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde, para transportar paciente que irá submeter-se a acompanhamento médico especializado em Gastro-pediátria no HUOL, que se realizará neste dia 11 de outubro de 2021.
vigente ao servidor EMERSON DANTAS DE ARAÚJO, Coordenador Administrativo Financeiro, CPF nº 059.271.954-58, lotado na Secretaria Municipal de Saúde deste município, 0,5 (meia) diária para custear despesas de viagem a Natal/RN, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde, para transportar paciente que irá submeter-se a um tratamento oncológico na CECAN, que se realizará neste dia 08 de outubro de 2021.
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Jardim de Piranhas/RN, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.678, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Jardim de Piranhas/RN, e dá outras providências.
DECRETO Nº. 1.676, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. Regulamenta a destinação do saldo remanescente dos recursos provenientes da Lei Federal nº 14.017/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública e dá outras providências.
Decreto nº 1.675, de 20 de Setembro de 2021. Regulamenta e estabelece a criação do Comitê Emergencial de Cultura, em cumprimento da Lei Federal nº. 14.017/2020, denominada Aldir Blanc, e dá outras providências.
Decreto nº 1.674, de 16 de Setembro de 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (IERN) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº 1.673, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Jardim de Piranhas/RN, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.672, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a instituição do Regulamento para o Concurso Hino Oficial da Cidade de Jardim de Piranhas/RN e dá outras providencias.
Regimento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete
Convocação, Agente: Lamark Yure Medeiros de Oliveira, Cargo: Assistente Social Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Romildo Pereira de Farias, Cargo: Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Romildo Pereira de Farias, Cargo: Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Fernanda Siqueira Giuberti Nogueira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
Exoneração, Agente: Rivanilson Alves dos Santos, Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Gabinete
Destituir.., Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete
Concessão, Agente: Romildo Pereira de Farias, Cargo: Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete
